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RECURSO CÍVEL Nº 5013669-26.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB RJ086415) RECORRENTE : LUCAS FIGUEIREDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR CARDOSO AYALA MOURA (OAB RJ2… Ver mais

Processo nº 5002708-17.2016.8.21.0001

ID: 313969539
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
USUCAPIÃO Nº 5002708-17.2016.8.21.0001/RS AUTOR : LENITA REGINA ALESSIO ADVOGADO(A) : PEDRO MATTE DA ROCHA (OAB RS095542) ADVOGADO(A) : VALMIR OLIVEIRA DA ROCHA (OAB RS027686) ADVOGADO(A) : RICARDO DA SILVA TOSCANI (OAB RS096425) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO SILVEIRA DE ASSIS (OAB RS119083) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5024048-17.2016.8.21.0001

ID: 282874676
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024048-17.2016.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB RS035912) DESPACHO/DECISÃO Na análise do pedido do banco exequente, observo inicialmente que a CENSEC - Central Notarial de Se… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5014542-17.2016.8.21.0001/RS AUTOR : ZILDA SILVA ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIZA WIECZOREK (OAB RS013571) ADVOGADO(A) : LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) ADVOGADO(A) : SILVIA VICTORIA DE MEDEIROS DA ROSA (OAB RS126348) AUTOR : ZENILDO MORAES DA SILVA ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIZA WIECZORE… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5014542-17.2016.8.21.0001/RS AUTOR : ZILDA SILVA ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIZA WIECZOREK (OAB RS013571) ADVOGADO(A) : LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) ADVOGADO(A) : SILVIA VICTORIA DE MEDEIROS DA ROSA (OAB RS126348) AUTOR : ZENILDO MORAES DA SILVA ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIZA WIECZORE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013669-86.2010.4.04.7000/PR APELADO : HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB PR061138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013669-31.2023.8.13.0183… Ver mais

Processo nº 5013669-62.2024.4.04.7108

ID: 304920211
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-62.2024.4.04.7108
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013669-62.2024.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : JEAN CARLO FERREIRA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMONE DALO (OAB rs090064) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA EM CARÁTER DEFINITIVO. não comp… Ver mais

Processo nº 5013669-33.2025.8.21.0023

ID: 307420852
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013669-33.2025.8.21.0023/RS EXEQUENTE : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA ADVOGADO(A) : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA (OAB RS062317) DESPACHO/DECISÃO Dispensada a parte autora do adiantamento das custas iniciais, nos termos do art. 82, §3° do CPC. Cite-se a par… Ver mais

Processo nº 5013669-36.2022.4.04.7107

ID: 322510429
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-36.2022.4.04.7107
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013669-36.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : BORRACHAS VIPAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) EMENTA TRIBUTÁRIO. TEMA 1.237/STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Tema STJ 1237 - "… Ver mais
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