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Processo nº 5007849-22.2022.4.03.6183

ID: 328732582

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007849-22.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM LUPINO

Decisão

Advogados:

ELEADE MOREIRA MARCELINO (OAB/SP 349.242) EULALIA ALVES FERREIRA SILVA (OAB/SP 499.079)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007849-22.2022.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAQUIM LUPINO Advogados do(a) APELADO: ELEADE MOREIRA MARCELINO - SP349242, … Ver mais

Processo nº 5013669-86.2010.4.04.7000

ID: 278144346

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013669-86.2010.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB/PR 61.138)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013669-86.2010.4.04.7000/PR APELADO : HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB PR061138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitu… Ver mais

Maria Aparecida De Oliveira Goncalves x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 329122631

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013669-31.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVA BORGES (OAB/MG 217.009) GABRIEL CAMPOS RANGEL (OAB/MG 111.210) FLAMMARION CORREA JUNIOR (OAB/MG 171.801) NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB/MG 57.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013669-31.2023.8.13.0183… Ver mais

Processo nº 5008043-22.2022.4.03.6183

ID: 263138726

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008043-22.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARA APARECIDA TURATTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLARICE PATRICIA MAURO DE ALMEIDA (OAB/SP 276.277) SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB/SP 256.771) ANA FLAVIA JUNQUEIRA GOULART (OAB/SP 390.981)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008043-22.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARA APARECIDA TURATTI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA FLAVIA JUNQUEIRA GOULART - SP390981, CLARICE PATRICIA MAURO DE ALMEIDA - SP276277, SCHIRLEY CRISTINA S… Ver mais

Processo nº 5013669-62.2024.4.04.7108

ID: 304920211

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-62.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO FERREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIMONE DALO (OAB/RS 90.064)

Apelação Cível Nº 5013669-62.2024.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : JEAN CARLO FERREIRA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMONE DALO (OAB rs090064) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA EM CARÁTER DEFINITIVO. não comp… Ver mais

Processo nº 5013669-33.2025.8.21.0023

ID: 307420852

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013669-33.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA (OAB/RS 62.317)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013669-33.2025.8.21.0023/RS EXEQUENTE : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA ADVOGADO(A) : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA (OAB RS062317) DESPACHO/DECISÃO Dispensada a parte autora do adiantamento das custas iniciais, nos termos do art. 82, §3° do CPC. Cite-se a par… Ver mais

Processo nº 5013669-36.2022.4.04.7107

ID: 322510429

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-36.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BORRACHAS VIPAL S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RS 53.123)

Apelação Cível Nº 5013669-36.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : BORRACHAS VIPAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) EMENTA TRIBUTÁRIO. TEMA 1.237/STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Tema STJ 1237 - "… Ver mais

Processo nº 5008043-22.2022.4.03.6183

ID: 334088326

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008043-22.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLARICE PATRICIA MAURO DE ALMEIDA (OAB/SP 276.277) SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB/SP 256.771) ANA FLAVIA JUNQUEIRA GOULART (OAB/SP 390.981)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008043-22.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARA APARECIDA TURATTI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA FLAVIA JUNQUEIRA GOULART - SP390981, CLARICE PATRICI… Ver mais

Processo nº 5006782-22.2022.4.03.6183

ID: 294601011

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006782-22.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA EVANGELISTA MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIAN GOUVEIA GARCEZ MACEDO (OAB/SP 255.436)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006782-22.2022.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARCIA EVANGELISTA MONTEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LILIAN GOUVEIA GARCEZ MACEDO - SP255436 EXECUTADO: I… Ver mais

Processo nº 5016773-22.2022.4.03.6183

ID: 312145233

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016773-22.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JESUS MARIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JEFERSON MURILO DOLCI (OAB/SP 440.800) ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB/SP 230.862)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016773-22.2022.4.03.6183 AUTOR: JESUS MARIA Advogados do(a) AUTOR: ESTEVAN TOSO FERRAZ - SP230862, JEFERSON MURILO DOLCI - SP440800 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de requerimento de produção de prova testemunhal com o fito de compro… Ver mais

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