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Resultados para "5013669-29.2023.8.24.0020" – Página 9 de 13

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5013669-86.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
Sentença
Embargos à Execução Nº 5003096-29.2023.8.24.0020/SC EMBARGANTE : DANIEL NETTO TRAVIZANI ADVOGADO(A) : OTTO MONTEIRO GONCALVES (OAB MG115332) EMBARGADO : CONSORCIO NACOES SHOPPING ADVOGADO(A) : ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ADVOGADO(A) : EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) ADVOGADO(A) : ROD… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5013669-26.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB RJ086415) RECORRENTE : LUCAS FIGUEIREDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR CARDOSO AYALA MOURA (OAB RJ2… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013669-86.2010.4.04.7000/PR APELADO : HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB PR061138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013669-31.2023.8.13.0183… Ver mais

Processo nº 5013669-62.2024.4.04.7108

ID: 304920211
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-62.2024.4.04.7108
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013669-62.2024.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : JEAN CARLO FERREIRA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMONE DALO (OAB rs090064) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA EM CARÁTER DEFINITIVO. não comp… Ver mais

Processo nº 5013669-33.2025.8.21.0023

ID: 307420852
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013669-33.2025.8.21.0023/RS EXEQUENTE : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA ADVOGADO(A) : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA (OAB RS062317) DESPACHO/DECISÃO Dispensada a parte autora do adiantamento das custas iniciais, nos termos do art. 82, §3° do CPC. Cite-se a par… Ver mais

Processo nº 5013669-36.2022.4.04.7107

ID: 322510429
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-36.2022.4.04.7107
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013669-36.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : BORRACHAS VIPAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) EMENTA TRIBUTÁRIO. TEMA 1.237/STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Tema STJ 1237 - "… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004648-29.2023.8.24.0020/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : JERONIMO ANTONIO ARCENO (Sucessor) ADVOGADO(A) : THIAGO BACHA TOURNIER (OAB SC043242) ADVOGADO(A) : VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA (OAB SC053502) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : MERI ROSANE GERALDO ARCEN… Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos p… Ver mais