Resultados para "5014149-14.2022.4.04.7204" – Página 9 de 11

Sociedade Educacional Simoes Lopes Neto Ltda x Joao Matheus Palhano

ID: 275163748

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014149-62.2023.8.21.2001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL SIMOES LOPES NETO LTDA

Polo Passivo:

JOAO MATHEUS PALHANO

80

Advogados:

VANDRE TORRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DORNELLES BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS P…

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Marcio Alexandre Marcellino x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 312072918

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014149-22.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALEXANDRE MARCELLINO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE BORBA REIS TOLENTINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014149-22.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARCIO ALEXANDRE MARCELLINO ADVOGADO(A) : SIMONE BORBA REIS TOLENTINO (OAB RJ174187) EXECUTADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E I…

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Processo nº 5014149-70.2016.8.13.0145

ID: 324034168

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014149-70.2016.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5014149-70.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos, 387, Rua Canadá 387, Jardim América, São Paulo - SP - CEP: 01436-900 Pela presente, fica Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos INTIMADA para o recolhimento da importância de ID 10484802431, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. CAMILA BELO CROLMAN Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5014149-36.2025.8.24.0020

ID: 304000147

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014149-36.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

NILTON MáRCIO BARBOSA CABRAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA FREGULIA ZANATTA

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RENATA WEISS GOLTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014149-36.2025.8.24.0020/SC AUTOR : NILTON MáRCIO BARBOSA CABRAL ADVOGADO(A) : MARIELE RODRIGUES (OAB SC044917) ADVOGADO(A) : RENATA WEISS GOLTZ (OAB SC071…

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Joao Fernando Da Rosa Martins x Asaas Gestao Financeira Instituicao De Pagamento S.A. e outros

ID: 310143141

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Torres Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014149-92.2024.8.21.0072

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FERNANDO DA ROSA MARTINS

Polo Passivo:

ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA DE LIMA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ASEFF AMARANDIDIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELLE MICHELS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014149-92.2024.8.21.0072/RS AUTOR : JOAO FERNANDO DA ROSA MARTINS ADVOGADO(A) : LAURA DE LIMA FARIAS (OAB RS130981) ADVOGADO(A) : ANDERSON ASEFF AMARANDIDI…

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Processo nº 5014149-77.2025.8.21.0001

ID: 308614641

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014149-77.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CASSOL DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014149-77.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : PATRICIA CASSOL DE LIMA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Lei nº 15.109, de 13 d…

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Talita Catarina Magni x Juraci Gonchoroski Dos Santos

ID: 278702072

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014149-66.2024.8.21.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TALITA CATARINA MAGNI

Polo Passivo:

JURACI GONCHOROSKI DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABELA PEREIRA MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA WAZLAWICK OSTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO JOSE MEISTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GRACIELE PELIZZARO PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MURILO GIOVANE SANDERSON SOARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014149-66.2024.8.21.0016/RS EXEQUENTE : TALITA CATARINA MAGNI ADVOGADO(A) : GRACIELE PELIZZARO PEREIRA (OAB RS060341) ADVOGADO(A) : Humberto Jose Meister (OAB RS038520) A…

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Processo nº 5014149-74.2024.4.02.5110

ID: 320774640

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014149-74.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA CARNEIRO DAVID

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014149-74.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ADRIANA DE SOUZA SANTANA ADVOGADO(A) : BIANCA CARNEIRO DAVID (OAB RJ250707) ATO ORDINATÓRIO Diante da proposta de acord…

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Processo nº 5014149-02.2023.8.13.0056

ID: 335818330

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014149-02.2023.8.13.0056

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVERTENTES LTDA. - SICOOB CREDIVERTENTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DOS REIS MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Th Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-0… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Th Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5014149-02.2023.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVERTENTES LTDA. - SICOOB CREDIVERTENTES CPF: 22.724.710/0001-05 RÉU: CARLOS HENRIQUE DAMASCENO ALFENAS CPF: 25.140.706/0001-80 e outros DECISÃO Vistos,etc... Compulsando os autos, verifica-se que o Exequente requereu que fosse realizado o bloqueio de valores na conta bancária do Executado por meio do SISBAJUD, bem como através do RENAJUD a fim de encontrar bens em nome do Executado. Contudo, em detida análise aos autos, infere-se que o Executado ainda não foi citado, conforme retrata a Certidão juntada pelo Oficial de Justiça de ID: 10412366119 (17/03/2025). Além disso, para que tais medidas sejam admitidas antes da citação é necessária a demonstração da impossibilidade da localização do Executado, o que não restou caracterizado no caso em tela. Ademais, não restou demonstrado o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sendo este um dos requisitos necessários para o deferimento do pedido, uma vez que se trata de medida com caráter acautelatório. Neste sentido, vejamos o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - ARRESTO DE BENS VIA SISBAJUD ANTERIOR À CITAÇÃO - MEDIDA EXCEPCIONAL - NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. - Não obstante haja a possibilidade do arresto executivo, a medida de pesquisa de bens via SISBAJUD não perde seu caráter acautelatório, devendo o exequente demonstrar a presença dos requisitos para a tutela de urgência - Para a antecipação dos efeitos da tutela, o art. 300 do Novo Código de Processo Civil exige a presença dos requisitos da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo - Ausente a demonstração dos requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência, não pode ser deferido o arresto executório, anterior à citação. No que tange a pesquisa através do SISBAJUD e RENAJUD, observa-se que a devida citação do Executado não ocorreu, logo, a abertura do prazo para que o pagamento pudesse ser efetuado pelo mesmo não foi realizada, o que impossibilitaria o seu uso, uma vez que um dos requisitos essenciais para a utilização dos Sistemas Conveniados é a citação do Executado. Dessa forma, indefiro o pedido de constante na Petição de ID: 10433973196 (16/04/2025). Outrossim, intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o endereço correto para a citação do Executado. Intime-se. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. LILIANE ROSSI DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena

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Processo nº 5014149-35.2023.4.02.5102

ID: 298538454

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014149-35.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE KELLY DA SILVA AURELIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCILADY SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014149-35.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE : GLEICE KELLY DA SILVA AURELIO ADVOGADO(A) : LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576) DESPACHO/DECISÃO …

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