Resultados para "5014469-03.2025.4.03.6100" – Página 9 de 27

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014469-11.2017.8.21.0001/RS AUTOR : VOLNEI BORGES ADVOGADO(A) : ADILSON MACHADO (OAB RS045588) AUTOR : SARA REJANE BORGES ADVOGADO(A) : ADILSON MACHADO (OAB RS045588) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Determino a remessa do processo à Central de Consulta de Endereços. Aguarde-s… Ver mais

Processo nº 5014469-86.2024.8.21.0026

ID: 324399414
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5014469-86.2024.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50008534420248210026/RS) RELATOR : ASSIS LEANDRO MACHADO ACUSADO : WILLIAN AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : SABRINA ALVES SILVEIRA (OAB RS123439) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5014469-71.2025.4.04.7200

ID: 327262705
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014469-71.2025.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50258399120184047200/SC) RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA EXEQUENTE : JANETE MARIA SODRE ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5014469-94.2024.8… Ver mais

Processo nº 5014469-11.2025.8.24.0045

ID: 331701761
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014469-11.2025.8.24.0045/SC AUTOR : JULIO CESAR VIANNA ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o feito, nos moldes do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas processuais e… Ver mais

Processo nº 5013208-03.2025.4.03.6100

ID: 314886934
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013208-03.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: WENES RIBEIRO FERNANDES Advogado do(a) IMPETRANTE: RAISSA GUIMARAES SANTOS - TO9792 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 4ª REGIÃO, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO F… Ver mais

Processo nº 5013499-03.2025.4.03.6100

ID: 276517183
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013499-03.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DONATO MONTONE NETO Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA - SP220567, MARCOS RIBEIRO BARBOSA - SP167312 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA… Ver mais

Processo nº 5016506-03.2025.4.03.6100

ID: 327027079
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016506-03.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: CNB INDUSTRIA DE DOCES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE SOUSA ALVES - CE43478 IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP D E S P… Ver mais

Processo nº 5014469-03.2025.4.03.6100

ID: 295453533
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014469-03.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ENEL BRASIL S.A Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIA… Ver mais

Processo nº 5009134-03.2025.4.03.6100

ID: 307063811
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009134-03.20… Ver mais
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