Resultados para "5016409-20.2024.4.04.7002" – Página 9 de 14

Processo nº 5016409-05.2023.8.13.0686

ID: 298782721

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016409-05.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETH VERMEULHE RHIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DILSON PAULO PEREIRA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIANE VIEIRA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ITAMAR SANTANA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mateus Calixto Rodrigues Pereira x Vale S.A.

ID: 314850766

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016409-31.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS CALIXTO RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

VALE S.A.

Intimação

Advogados:

HARLEY FARIAS APOLONIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5016409-03.2025.4.03.6100

ID: 321326496

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016409-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN VALENTIM GREGORIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA ROMANELLI TOGNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016409-03.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LILIAN VALENTIM GREGORIO Ad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ireny Lopes De Faria Oakis x Unimed Sul Capixaba - Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 259399489

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016409-65.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IRENY LOPES DE FARIA OAKIS

Polo Passivo:

UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

OTAVIO LOPES DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO APRIGIO MENEZES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5016409-41.2019.8.13.0105

ID: 298208423

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Governador Valadares Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016409-41.2019.8.13.0105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Governador Valadares RECURSO Nº: 5016409-41.2019.8.13.0105 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Governador Valadares RECURSO Nº: 5016409-41.2019.8.13.0105 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] RECORRENTE: CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS EIRELI - EPP CPF: 10.320.742/0001-58 RECORRIDO(A): FELIPE MOREIRA BRANDAO CPF: 059.912.026-64 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que a parte recorrente requer os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob o argumento que não possui condições de arcar com as despesas processuais. Todavia, reputo que há indícios suficientes de que a atual situação econômico financeira da parte recorrente lhe permite arcar com as despesas judiciais, visto que não juntou aos autos nenhum documento comprobatório de seus ganhos mensais, presumindo-se que seus proventos não são ínfimos. Outrossim, o Poder Judiciário deve ser mais rigoroso na apreciação dos pedidos de justiça gratuita, para que não haja eventuais abusos, prejudicando aqueles que de fato não têm nenhuma condição de arcar com as despesas processuais. A Constituição Federal é expressa no sentido de que “o Estado prestará assistência jurídica e integral aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV) e, neste caso, reputo que as disposições do CPC/2015 e da Lei 1.060/50 não devem prevalecer sobre a norma de hierarquia superior, não bastando para tal mister a simples alegação de pobreza. Posto isso, intime-se a parte recorrente para que comprove sua hipossuficiência financeira, ou efetue o recolhimento do preparo, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena do não conhecimento do recurso por deserção. Após, retornem os autos conclusos para inclusão do feito em pauta de julgamento. Cumpra-se. GOVERNADOR VALADARES, na data da assinatura eletrônica. MARCELO CARLOS CÂNDIDO Juiz Relator Praça do XX Aniversário, sem número, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-142

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5016409-81.2024.8.24.0033

ID: 259310677

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016409-81.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016409-81.2024.8.24.0033/SC RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito, conforme art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5016409-32.2025.8.24.0038

ID: 337343931

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016409-32.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SCHMITZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO OTTO HOFSTATTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5016409-32.2025.8.24.0038/SC AUTOR : SAMUEL SCHMITZ ADVOGADO(A) : LEANDRO OTTO HOFSTATTER (OAB SC038566) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para manifestar-se a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010589-20.2024.4.04.7002

ID: 320448592

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010589-20.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDIO JOSE SPIESS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON BOGONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010589-20.2024.4.04.7002/PR EXEQUENTE : EDIO JOSE SPIESS ADVOGADO(A) : EVERTON BOGONI (OAB PR033784) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5016409-55.2019.4.03.6183

ID: 306841590

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016409-55.2019.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETTE MACHADO CUNHA TOLOI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARION SILVEIRA REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016409-55.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: MARIA BERNADETTE MACHADO CUNHA TOLOI Advogado do(a) APELANTE: MARION SILVEIRA REGO - SP3070… APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016409-55.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: MARIA BERNADETTE MACHADO CUNHA TOLOI Advogado do(a) APELANTE: MARION SILVEIRA REGO - SP307042-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de demanda ajuizada com o objetivo de revisar benefício previdenciário concedido antes da promulgação da Constituição da República de 1988, de modo a readequá-lo aos valores máximos fixados pelas Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03, conforme tese firmada no RE 564.354/SE, com o pagamento das diferenças daí advindas. Anteriormente, fora determinada a suspensão dos processos em face da decisão proferida no âmbito do Recurso Especial n.º 1.761.874/SC, que afetou o processo ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.005). Tendo em vista o julgamento do aludido recurso, fixando-se a tese no sentido de que “a interrupção da prescrição quinquenal, para recebimento das parcelas vencidas, ocorre na data de ajuizamento da lide individual, salvo se requerida a sua suspensão, na forma do art. 104 da Lei 8.078/90”, houve o levantamento do sobrestamento. No entanto, sobre a matéria de mérito, em 11/2/2021, houve o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.° 5022820-39.2019.4.03.0000 pela 3.ª Seção deste Tribunal, havendo sido interpostos recursos excepcionais contra o acórdão. Assim, considerando-se o disposto nos art. 982, § 5.º e no art. 987, ambos do Código de Processo Civil, bem como o entendimento externado pelo STJ no âmbito do Recurso Especial n.º 1.869.867/SC ("interposto Recurso Especial ou Recurso Extraordinário contra o acórdão que julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR, a suspensão dos processos realizada pelo relator ao admitir o incidente só cessará com o julgamento dos referidos recursos, não sendo necessário, entretanto, aguardar o trânsito em julgado"), determino o sobrestamento do presente feito em secretaria, até o julgamento, pelas Cortes Superiores, dos recursos excepcionais interpostos no referido incidente. Intimem-se. São Paulo, data registrada em sistema. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Grasiela Rosa Da Silva x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 315546347

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016409-13.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRASIELA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRASIELA ROSA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016409-13.2025.8.21.0039/RS EXEQUENTE : GRASIELA ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : GRASIELA ROSA DA SILVA (OAB RS094112) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 135 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes