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Processo nº 5016467-52.2021.8.09.0051

ID: 315534324

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5016467-52.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDEIR ROZENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB/GO 30.007) VILMAR ABADIO DE FARIA (OAB/GO 16.431)

Comarca de Goiânia – GO6ª Vara CívelAvenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - CEP 74884-120Processo n.º: 5016467-52.2021.8.09.0051Promovente: Valdeir Rozeno De OliveiraPromovido (a): Jayme Francisco Supulveda DonabellaDECISÃOTrata-se de ação de usuc… Ver mais

Processo nº 5035944-67.2024.8.08.0024

ID: 309490783

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035944-67.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALIANCA LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB/ES 13.116)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5016467-92.2018.4.03.6183

ID: 316722248

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016467-92.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE SILVA ROCHA (OAB/SP 370.684) RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016467-92.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS APELANTE: JOAO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ALINE SILVA ROCHA - SP370… Ver mais

Processo nº 5050538-47.2024.4.03.6301

ID: 298448782

Tribunal: TRF3 Órgão: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5050538-47.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALVES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5050538-47.2024.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: RAFAEL ALVES DE CAMARGO Advogados do(a) RECORRENTE: DANILO HENRIQUE ALMEI… Ver mais

Processo nº 5050538-47.2024.4.03.6301

ID: 298448785

Tribunal: TRF3 Órgão: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5050538-47.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5050538-47.2024.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: RAFAEL ALVES DE CAMARGO Advogados do(a) RECORRENTE: DANILO HENRIQUE ALMEI… Ver mais

Processo nº 5016467-27.2021.8.21.7000

ID: 324527913

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5016467-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SYRLEI THEREZINHA NUNES FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE CLOVIS GUCIARDO LOPES (OAB/RS 13.578) NELSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RS 5.468)

Precatório Nº 5016467-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Seguro REQUERENTE : SYRLEI THEREZINHA NUNES FREITAS ADVOGADO(A) : NELSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB RS005468) ADVOGADO(A) : JORGE CLOVIS GUCIARDO LOPES (OAB rs013578) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DI… Ver mais

Processo nº 5028910-75.2025.4.04.7000

ID: 295194115

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028910-75.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HYGOR GUILHERME MAIORKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVI MULLER RANGEL (OAB/RS 105.776)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028910-75.2025.4.04.7000/PR AUTOR : HYGOR GUILHERME MAIORKI ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) DESPACHO/DECISÃO 1. Dou por cumpridas as determinações do evento 4.1 . 2. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Trata-se … Ver mais

Processo nº 5000823-59.2023.4.03.6337

ID: 324234244

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000823-59.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR LULI

Acórdão

Advogados:

LUANA CRISTINA LULIO DE ABREU (OAB/SP 430.387)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000823-59.2023.4.03.6337 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

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