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Processo nº 5016467-28.2025.8.24.0008

ID: 281091399

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016467-28.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAURO LUIS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB/SC 58.377) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016467-28.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MAURO LUIS DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OA… Ver mais

Processo nº 5016467-76.2025.8.21.0019

ID: 321043693

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016467-76.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANILDO JOSE GRETZLER 89989112053

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB/RS 94.900)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016467-76.2025.8.21.0019/RS AUTOR : ANILDO JOSE GRETZLER 89989112053 ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência encontram-se presentes. De acordo com o tema 27 do STJ,… Ver mais

Processo nº 5022481-94.2022.4.04.7001

ID: 276735310

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022481-94.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELMO LUIZ CORREA DE FARIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO YUJI SUZUKI (OAB/PR 45.926) ISABELA AKEMI MARCUSSI DAIKOHARA (OAB/PR 120.618)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022481-94.2022.4.04.7001/PR EXECUTADO : ADELMO LUIZ CORREA DE FARIAS ADVOGADO(A) : RICARDO YUJI SUZUKI (OAB PR045926) ADVOGADO(A) : ISABELA AKEMI MARCUSSI DAIKOHARA (OAB PR120618) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de execução de título extrajudicial, promovida pela … Ver mais

Processo nº 5016467-47.2024.8.09.0051

ID: 317882407

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016467-47.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TúLIO ALMEIDA DE AZARA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IZAIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/GO 59.565) JONATHAN CARLON SILVA (OAB/GO 60.729) IZAIAS RODRIGUES RIBEIRO OLIVEIRA FILHO (OAB/GO 59.566)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos : 5016467-47.2024.8.09.0051 Promovente(s) : Túlio Almeida de Azara Promovido(s) : Estado de Goiás … Ver mais

Processo nº 5023936-94.2022.4.04.7001

ID: 321739683

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5023936-94.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA GONCALVES PASSETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL PASSETTI MONTEIRO (OAB/PR 62.298)

Agravo - JEF Nº 5023936-94.2022.4.04.7001/PR AGRAVANTE : ANA GONCALVES PASSETTI (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL PASSETTI MONTEIRO (OAB PR062298) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório Trata-se de agravo da parte autora interposto contra decisão do Gabinete de Admissibilidade do Paraná ( 47.1 ) que inadmi… Ver mais

Processo nº 5016467-52.2021.8.09.0051

ID: 315534324

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5016467-52.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDEIR ROZENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB/GO 30.007) VILMAR ABADIO DE FARIA (OAB/GO 16.431)

Comarca de Goiânia – GO6ª Vara CívelAvenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - CEP 74884-120Processo n.º: 5016467-52.2021.8.09.0051Promovente: Valdeir Rozeno De OliveiraPromovido (a): Jayme Francisco Supulveda DonabellaDECISÃOTrata-se de ação de usuc… Ver mais

Processo nº 5035944-67.2024.8.08.0024

ID: 309490783

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035944-67.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALIANCA LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB/ES 13.116)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5016467-92.2018.4.03.6183

ID: 316722248

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016467-92.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE SILVA ROCHA (OAB/SP 370.684) RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016467-92.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS APELANTE: JOAO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ALINE SILVA ROCHA - SP370… Ver mais

Processo nº 5050538-47.2024.4.03.6301

ID: 298448782

Tribunal: TRF3 Órgão: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5050538-47.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALVES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5050538-47.2024.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: RAFAEL ALVES DE CAMARGO Advogados do(a) RECORRENTE: DANILO HENRIQUE ALMEI… Ver mais

Processo nº 5050538-47.2024.4.03.6301

ID: 298448785

Tribunal: TRF3 Órgão: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5050538-47.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5050538-47.2024.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: RAFAEL ALVES DE CAMARGO Advogados do(a) RECORRENTE: DANILO HENRIQUE ALMEI… Ver mais

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