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Resultados para "5017767-47.2023.4.03.6302" – Página 9 de 10

Processo nº 5017476-47.2023.4.03.6302

ID: 322273480
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017476-47.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS MARANHAO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NORONHA MARIANO - SP214848 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S … Ver mais

Processo nº 5017088-47.2023.4.03.6302

ID: 294789055
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017088-47.2023.4.03.6302 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ADRIANA MIGUEL DA SILVA Advogados do(a) REC… Ver mais

Processo nº 5005860-25.2025.4.02.0000

ID: 280381974
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5005860-25.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017767-20.2025.4.02.5101/RJ AGRAVADO : HELOISE DANTAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento de decisão proferida pela 8ª Vara Federa… Ver mais

Processo nº 5017767-09.2025.8.21.0008

ID: 282977372
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017767-09.2025.8.21.0008/RS AUTOR : RUI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Examinando os autos, observa-se que o autor se qualifica como aposentado, juntando declaração de hipossuficiência econômica ( evento 1, DOC5… Ver mais

Processo nº 5002988-30.2023.8.24.0010

ID: 298330411
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002988-30.2023.8.24.0010/SC RÉU : DAURI DUESSMANN ADVOGADO(A) : BRUNO KESTERING (OAB SC059932) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Fede… Ver mais

Processo nº 5004474-50.2023.8.24.0010

ID: 298319123
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004474-50.2023.8.24.0010/SC ACUSADO : HENRIQUE ROSES DUARTE MACIEL ADVOGADO(A) : LUIZ MARCOS BORA JUNIOR (OAB SC032446) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso … Ver mais

Processo nº 5004578-08.2024.8.24.0010

ID: 280299274
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004578-08.2024.8.24.0010/SC RÉU : ADRIANO OENNING ADVOGADO(A) : GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituiç… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5017767-47.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017767-42.2024.8.21.0073/RS RÉU : CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ADVOGADO(A) : JANAINA DIAS RODRIGUES (OAB PA034217) PROPOSTA DE SENTENÇA 1. Relatório Dispensado o relatório a teor do art. 38 da … Ver mais

Processo nº 5017767-67.2025.8.21.0021

ID: 283524085
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017767-67.2025.8.21.0021/RS AUTOR : NEIVA SALETE COSTA ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A) : DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por NEIVA SALETE COSTA contra FACTA FINANCEIRA S.A. CR… Ver mais