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Processo nº 5018256-58.2025.8.08.0024

ID: 320631921

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018256-58.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WEVERTON PEREIRA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LARISSA SOUSA NOBRE VIANNA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR,…

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Processo nº 5018256-66.2025.4.02.5001

ID: 313323165

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018256-66.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SA GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO MATTA LIMA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018256-66.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SA GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATTA LIMA (OAB ES031214) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações …

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Processo nº 5018256-57.2023.8.21.0027

ID: 276603400

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018256-57.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LIZETE BISOGNIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EIZZI BENITES MELGAREJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018256-57.2023.8.21.0027/RS EXEQUENTE : LIZETE BISOGNIN ADVOGADO(A) : EIZZI BENITES MELGAREJO (OAB RS086686) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado na …

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Processo nº 5018256-46.2024.8.24.0930

ID: 323967933

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018256-46.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. IVETE MEDEIROS LUCIANO MEDEIROS PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREA DE MEDEIROS FREIRE TOMAZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5018256-46.2024.8.24.0930/SC APELANTE : BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) APELANTE : LUCIANO MEDEIROS PEREI…

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Lino Pereira Duarte x União - Fazenda Nacional

ID: 262357316

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5018256-91.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LINO PEREIRA DUARTE

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5018256-91.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: LINO PEREIRA DUARTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5061615-68.2021.4.04.7000

ID: 307033200

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061615-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUCELIA DUPICOSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

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VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ALEXANDRE HARMATIUK DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061615-68.2021.4.04.7000/PR AUTOR : JUCELIA DUPICOSKI ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALEXANDRE HARMATIUK DA SILVA (OAB PR103295) ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES (OAB PR086718)…

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Processo nº 5018256-30.2020.8.13.0433

ID: 292094778

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018256-30.2020.8.13.0433

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON WILLIAN SOARES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA MARTINS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5018256-30.2020.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) c ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: ROBSON WILLIAN SOARES DOS REIS CPF: 110.935.646-36 RÉU: OSVALDO XAVIER GOMES CPF: 503.725.216-49 e outros Vistos, etc. Inicialmente, certifique-se o decurso do prazo de OSVALDO XAVIER GOMES com relação à intimação de ID 10448155021. Com relação ao requerido ERELDI GABRIEL PEREIRA GOMES, manifestação da parte autora requerendo a desistência da ação com relação à ele (ID 10455710992). O pedido de desistência da ação não depende da anuência da parte requerida e, ainda, enseja a extinção do feito sem análise do mérito, conforme enunciado nº 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, in verbis: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG Assim, com fulcro no art. 200, par. Único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, e por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com elação à ERELDI GABRIEL PEREIRA GOMES, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. No que se refere ao requerido OSVALDO XAVIER GOMES, considerando que a ação possui valor da causa superior a 20 salários mínimos, e que o requerido, apesar de intimado, permaneceu inerte para regularizar sua representação, cadastre-se a Defensoria Pública nos autos, e intime-a para que assuma a representação do réu. Após a manifestação da Defensoria Pública, remetam-se os autos à Juíza Leiga atuante perante esta 2ªUJ-4ºJD, para designação de AIJ ou para elaboração do projeto de sentença. Intime-se. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ISAÍAS CALDEIRA VELOSO Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros

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Processo nº 5005554-51.2021.4.04.7110

ID: 276598209

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005554-51.2021.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOSEMBECKERTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUZANE BUSS NOGUEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RAMOS RAYMUNDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005554-51.2021.4.04.7110/RS EXECUTADO : BOSEMBECKERTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ADVOGADO(A) : SUZANE BUSS NOGUEZ (OAB RS115723) ADVOGADO(A) : GABRIEL RAMOS RAYMUNDO (O…

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Processo nº 5016316-68.2021.4.04.7000

ID: 276676762

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5016316-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIDERCIO APARECIDO DE MIRA GUIAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLES WILLIAM FERREIRA DE AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARYON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO COSTA MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MARCOLLA GERVASI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5016316-68.2021.4.04.7000/PR INDICIADO : LIDERCIO APARECIDO DE MIRA GUIAO ADVOGADO(A) : ANDERSON MARCOLLA GERVASI (OAB PR100826) ADVOGADO(A) : RODRIGO COSTA MACHADO (OAB PR1011…

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Processo nº 5018256-29.2025.4.04.7000

ID: 298312259

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018256-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO BARBIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018256-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE ROBERTO MARTINS ADVOGADO(A) : DIEGO BARBIERI (OAB SC040872) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida n…

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