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"5018271-08.2024.8.13.0223" - Resultados da Busca – Página 9 de 15

Processo nº 5018271-31.2025.8.24.0008

ID: 319529901

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018271-31.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR CICATTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO AURI CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018271-31.2025.8.24.0008/SC RELATOR : Liliane Midori Yshiba Michels AUTOR : ADEMAR CICATTO ADVOGADO(A) : FERNANDO AURI CARDOSO (OAB SC060920A) ATO ORDINATÓRIO Intimação r…

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Processo nº 5018271-71.2024.8.21.0033

ID: 320188611

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018271-71.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AIRTON JOSE BIALAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018271-71.2024.8.21.0033/RS RELATOR : VANESSA CALDIM DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 0…

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Processo nº 5018271-38.2023.8.21.0023

ID: 328089309

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018271-38.2023.8.21.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURI JOSÉ GRIEBLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018271-38.2023.8.21.0023/RS RELATOR : FABIANA GAIER BALDINO EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL GAUDI ADVOGADO(A) : MAURI JOSÉ GRIEBLER (OAB RS030372) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5018271-26.2024.4.04.7002

ID: 338681599

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5018271-26.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VICTOR RODRIGUES

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5018271-26.2024.4.04.7002/PR (originário: processo nº 50162069220234047002/PR) RELATOR : FLAVIO AYRES DOS SANTOS PEREIRA RÉU : JOAO VICTOR RODRIGUES ADVOGADO(A) : FABIANO IZIDORO PINHEI…

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Marina Alves Nogueira x Juliana Aparecida Felipe Verissimo e outros

ID: 325703655

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004109-08.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARINA ALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

JULIANA APARECIDA FELIPE VERISSIMO WESLEY DE OLIVEIRA BRAGA

Intimação

Advogados:

LUANA CAMARGOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONALDO MARQUES ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARQUES DA SILVA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 1ºJD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum …

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Processo nº 5018271-10.2024.4.03.0000

ID: 308764011

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018271-10.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE SOUSA CUNHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE REINALDO LEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018271-10.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: GILBERTO DE SOUSA CU… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018271-10.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: GILBERTO DE SOUSA CUNHA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE REINALDO LEIRA - SP153649 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018271-10.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: GILBERTO DE SOUSA CUNHA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE REINALDO LEIRA - SP153649 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos pela União Federal (id 318804560) contra o v. acórdão id 3187371580. A parte embargante alega que o v. acórdão informou “que a União não ofertou contraminuta ao recurso de que tratam estes autos; todavia, a referida peça foi apresentada, encontrando-se sob o id 294270770”, requerendo, ao final, “o conhecimento e provimento dos presentes embargos declaratórios, proferindo-se novo julgado, apreciando-se as razões então apresentadas pela União.” Sem contraminuta. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018271-10.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: GILBERTO DE SOUSA CUNHA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE REINALDO LEIRA - SP153649 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: V O T O O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): O Código de Processo Civil de 2015 disciplina os embargos de declaração nos seguintes termos: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.” O caráter infringente dos embargos somente é admitido a título excepcional, quando a eliminação da contradição ou da omissão decorrer logicamente a modificação do julgamento embargado. Passo a análise dos embargos, a fim de corrigir erro material. No terceiro parágrafo do Relatório ID 311447880, onde constou: “Sem contraminuta.”, leia-se: “Com contraminuta.”. Por outro lado, cumpre observar que as razões apresentadas na contraminuta ID 294270770 foram analisadas e afastadas pelo Voto ID 311450386, razão pela qual mantém-se o resultado do julgamento anteriormente proferido. Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, tão somente para corrigir erro material, mantendo-se inalterado o resultado do julgamento, nos termos da fundamentação supra. É como voto. E M E N T A DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO. RETIFICAÇÃO SEM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. ACOLHIMENTO PARCIAL. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos pela União Federal contra o acórdão ID 3187371580, que, no relatório, consignou equivocadamente que não houve apresentação de contraminuta pela União, embora o documento conste dos autos sob o ID 294270770. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se há erro material a ser corrigido no relatório do acórdão, especificamente quanto à indicação de ausência de contraminuta, bem como se tal correção impacta o mérito do julgamento anteriormente proferido. III. Razões de decidir 3. Verifica-se a existência de erro material no terceiro parágrafo do relatório do acórdão, devendo onde consta "Sem contraminuta" constar "Com contraminuta", conforme registrado no documento ID 294270770. 4. As razões apresentadas na contraminuta foram devidamente apreciadas e afastadas no voto ID 311450386, de modo que a correção do erro material não repercute no resultado do julgamento. IV. Dispositivo e tese 5. Embargos de declaração acolhidos parcialmente, exclusivamente para corrigir erro material no relatório, sem alteração no mérito do julgado. Tese de julgamento: “1. O erro material no relatório, consistente na indicação de ausência de contraminuta quando esta efetivamente foi apresentada, deve ser corrigido. 2. A correção do erro material não implica alteração do resultado do julgamento, quando as razões da contraminuta foram devidamente apreciadas no voto.” Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022, III. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração, tão somente para corrigir erro material, mantendo-se inalterado o resultado do julgamento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal

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Processo nº 5018271-65.2024.8.24.0008

ID: 304923740

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018271-65.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ODILENE DA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAINARA DOS SANTOS PEDERIVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018271-65.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ODILENE DA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : TAINARA DOS SANTOS PEDERIVA (OAB SC042249) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o p…

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Processo nº 5018271-12.2021.8.21.0022

ID: 292974757

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5018271-12.2021.8.21.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DORA OLINDA COUTINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR PEREIRA DA ROSA CURCIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE PANIZ LIONSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARROLAMENTO COMUM Nº 5018271-12.2021.8.21.0022/RS REQUERENTE : DORA OLINDA COUTINHO DE OLIVEIRA (Sucessor, Inventariante) ADVOGADO(A) : VITOR PEREIRA DA ROSA CURCIO (OAB RS059930) ADVOGADO(A) : FELI…

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Processo nº 5018271-55.2025.8.21.0027

ID: 314820686

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018271-55.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANO DREIFKE TOLLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA WERBERICH BACK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018271-55.2025.8.21.0027/RS REQUERENTE : CASSIANO DREIFKE TOLLER ADVOGADO(A) : ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) ATO ORDINATÓRIO Em cump…

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Processo nº 5018271-96.2021.8.24.0064

ID: 324305294

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018271-96.2021.8.24.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUMAGALI FRUTAS E VERDURAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEMITRIO CUSTODIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALINE JUNCKES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018271-96.2021.8.24.0064/SC RELATOR : Maximiliano Losso Bunn AUTOR : FUMAGALI FRUTAS E VERDURAS LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA SILVA (OAB SC028354) ADVOGADO(A…

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