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Processo nº 5026427-03.2024.4.04.7002

ID: 276676517

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026427-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA SCHMITZ JOAQUIM SCHMITZ VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR EDUARDO FROSI

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JULIANA MENEGUZZI FROSI

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ANDERSON ALEX VANONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026427-03.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ALINE CRISTINA SCHMITZ (Pais) ADVOGADO(A) : ANDERSON ALEX VANONI (OAB PR043339) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEGUZZI FROSI (…

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Processo nº 5026427-03.2024.4.04.7002

ID: 278751329

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026427-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA SCHMITZ JOAQUIM SCHMITZ VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR EDUARDO FROSI

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JULIANA MENEGUZZI FROSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALEX VANONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026427-03.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ALINE CRISTINA SCHMITZ (Pais) ADVOGADO(A) : ANDERSON ALEX VANONI (OAB PR043339) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEGUZZI FROSI (…

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Processo nº 5018667-98.2023.4.04.7208

ID: 336737314

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018667-98.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LIANE FRIES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA

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MARIA EDUARDA TORRES VARGAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018667-98.2023.4.04.7208/SC AUTOR : LIANE FRIES ADVOGADO(A) : BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB RS115118) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB…

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Processo nº 1031729-61.2025.4.01.3500

ID: 309306936

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031729-61.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO LUIS HANZEN

Despacho

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031729-61.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa em desfavor de Mauro Luis Han… Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031729-61.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa em desfavor de Mauro Luis Hanzen. Inicialmente ajuizada perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Foz do Iguaçu (n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR), foi proferida decisão declinando da competência para este Juízo (id 2190941493 - págs. 84/87), em razão da existência de conexão com ação originária de nº 1021743-20.2024.4.01.3500, que tramita nesta Vara e que tem por objeto os seguintes pedidos: Além da remessa da presente Execução, houve remessa dos Embargos à Execução (n.º 5001050-93.2025.4.04.7002/PR), que foram distribuídos nesta 4ª Vara sob o nº 1031735-68.2025.4.01.3500. Destaque-se que os Embargos à Execução foram recebidos com efeito suspensivo (art. 919, §1º, do CPC), tendo em vista que o crédito se encontra garantido por Penhor Cedular de Safra e Hipoteca Cedular de Imóvel Rural ou Terreno Urbano, conforme indicado na aludida decisão de declínio de competência. A Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária de nº 1465673/7987/2022, que fundamenta esta Execução de Título Extrajudicial, é objeto da ação originária de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500, no bojo da qual foi proferida decisão concedendo tutela de urgência nos seguintes termos: "Pelo exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para: a) reconhecer que o fator temporal, no caso, não representa empecilho à análise do pedido de renegociação da dívida apresentado pelo Autor, devendo a Caixa processar o requerimento formulado aos 21/05/24, e juntar aos autos o resultado respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias; e b) determinar a suspensão dos efeitos do inadimplemento da parcela vencida aos 31/05/2024." (id 2136312777 dos respectivos autos) Assim, nos termos do inciso V, alínea "a" do art. 313 do CPC, suspenda-se o andamento da presente Execução de Título Extrajudicial e dos Embargos à Execução de nº 1031735-68.2025.4.01.3500 até o julgamento definitivo da ação de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500. Intimem-se. Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

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Processo nº 1031729-61.2025.4.01.3500

ID: 309306959

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031729-61.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031729-61.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa em desfavor de Mauro Luis Han… Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031729-61.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa em desfavor de Mauro Luis Hanzen. Inicialmente ajuizada perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Foz do Iguaçu (n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR), foi proferida decisão declinando da competência para este Juízo (id 2190941493 - págs. 84/87), em razão da existência de conexão com ação originária de nº 1021743-20.2024.4.01.3500, que tramita nesta Vara e que tem por objeto os seguintes pedidos: Além da remessa da presente Execução, houve remessa dos Embargos à Execução (n.º 5001050-93.2025.4.04.7002/PR), que foram distribuídos nesta 4ª Vara sob o nº 1031735-68.2025.4.01.3500. Destaque-se que os Embargos à Execução foram recebidos com efeito suspensivo (art. 919, §1º, do CPC), tendo em vista que o crédito se encontra garantido por Penhor Cedular de Safra e Hipoteca Cedular de Imóvel Rural ou Terreno Urbano, conforme indicado na aludida decisão de declínio de competência. A Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária de nº 1465673/7987/2022, que fundamenta esta Execução de Título Extrajudicial, é objeto da ação originária de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500, no bojo da qual foi proferida decisão concedendo tutela de urgência nos seguintes termos: "Pelo exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para: a) reconhecer que o fator temporal, no caso, não representa empecilho à análise do pedido de renegociação da dívida apresentado pelo Autor, devendo a Caixa processar o requerimento formulado aos 21/05/24, e juntar aos autos o resultado respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias; e b) determinar a suspensão dos efeitos do inadimplemento da parcela vencida aos 31/05/2024." (id 2136312777 dos respectivos autos) Assim, nos termos do inciso V, alínea "a" do art. 313 do CPC, suspenda-se o andamento da presente Execução de Título Extrajudicial e dos Embargos à Execução de nº 1031735-68.2025.4.01.3500 até o julgamento definitivo da ação de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500. Intimem-se. Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

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Processo nº 5018667-46.2024.4.02.5001

ID: 306428110

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018667-46.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO CAVALETO DE ESTETICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018667-46.2024.4.02.5001/ES AUTOR : STUDIO CAVALETO DE ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : ANA LAURA PRATES OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB SP400379) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela …

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Processo nº 5018667-59.2022.4.04.7200

ID: 280169079

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018667-59.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN LOPES DOS SANTOS ANTONIO WILSON DA COSTA SILVEIRA DENISE ESTEVES MORITZ JOSE PAULO PEREIRA CANDIDO

Ato ordinatório

Advogados:

ITALO BAUMGARTNER

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LUCIANA DÁRIO MELLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018667-59.2022.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50186675920224047200/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : ALAN LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ITALO BAUM…

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Processo nº 5018667-46.2023.8.24.0018

ID: 320937084

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018667-46.2023.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ CONCREOESTE USINA DE CONCRETOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAUANA PIRES DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018667-46.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CLEDER ANTONIO SCHWERTZ ADVOGADO(A) : KAUANA PIRES DOS SANTOS (OAB SC071211) ADVOGADO(A) : CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) …

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Processo nº 5018667-44.2017.8.13.0024

ID: 336454686

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018667-44.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALNER WATARO DE BARROS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5018667-44.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Avenida Roque Petroni Júnior, 999, 15 Andar, Vila Gertrudes, São Paulo - SP - CEP: 04707-910 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 26,54, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETT APARECIDA XAVIER Servidor(a) e Retificador(a)

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Odaelma Conceicao De Oliveira Bacelar x Unimed Seguros Saude S/A

ID: 276759058

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018667-49.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ODAELMA CONCEICAO DE OLIVEIRA BACELAR

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME LUCIANO VIEIRA

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DANUBIA MEDEIROS BACHTOLD

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HELAYNE CAPOZZOLI DINIZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018667-49.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ODAELMA CONCEICAO DE OLIVEIRA BACELAR ADVOGADO(A) : HELAYNE CAPOZZOLI DINIZ (OAB SC026634) ADVOGADO(A) : DANUBIA MEDEIR…

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