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Resultados para "5019032-04.2022.4.04.7204" – Página 9 de 13

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5019032-07.2025.8.21.0021/RS REQUERENTE : DAVID DE FIGUEIREDO ROSA ADVOGADO(A) : TAINA TAVARES (OAB RS118816) REQUERENTE : ROBERT DE FIGUEIREDO ROSA ADVOGADO(A) : TAINA TAVARES (OAB RS118816) REQUERENTE : VERA MARIA DE FIGUEIREDO ROSA ADVOGADO(A) : TAINA TAVARES (OAB RS11… Ver mais
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 17 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019032-61.2025.8.21.0003/RS EXEQUENTE : LUCIANE MACIEL DE LIMA ADVOGADO(A) : THAYANE MARTINS PAIXAO (OAB RS129392) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a … Ver mais

Processo nº 5010600-79.2024.4.04.9999

ID: 298436755
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010600-79.2024.4.04.9999
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010600-79.2024.4.04.9999/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5019032-88.2023.8.24.0022/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : JOAO PEDRO DA CRUZ ADVOGADO(A) : MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA (OAB SC023564) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REQUISITOS PREENCHIDOS. MARCO IN… Ver mais
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5019032-07.2025.8.21.0021/RS REQUERENTE : DAVID DE FIGUEIREDO ROSA ADVOGADO(A) : TAINA TAVARES (OAB RS118816) REQUERENTE : ROBERT DE FIGUEIREDO ROSA ADVOGADO(A) : TAINA TAVARES (OAB RS118816) REQUERENTE : VERA MARIA DE FIGUEIREDO ROSA ADVOGADO(A) : TAINA TAVARES (OAB RS11… Ver mais

Processo nº 5019032-64.2023.4.04.7205

ID: 293213279
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5019032-64.2023.4.04.7205/SC REQUERENTE : DULCE PISKE ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/ MM. Juiz Federal Substituto: 1. Requisita-se à CEAB-DJ o cumprimento da obrigaç… Ver mais

Processo nº 5019032-37.2023.4.02.5001

ID: 291441954
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019032-37.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE : JOSE GERALDO MEDEIROS ADVOGADO(A) : THIAGO PIROVANI HORTA (OAB ES033247) DESPACHO/DECISÃO No evento 78 a parte autora se manifestou afirmando que houve restituição administrativa do IRPF referente à declaração do ano exercício 202… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019032-74.2024.8.21.0010/RS AUTOR : SANDRA CASTANHA ADVOGADO(A) : ELISANE MOHR (OAB RS069152) ADVOGADO(A) : FABIANA ISABEL CANAL (OAB RS067720) AUTOR : JENIFER MAIARA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELISANE MOHR (OAB RS069152) ADVOGADO(A) : FABIANA ISABEL CANAL (OAB RS067720) A… Ver mais

Processo nº 5019032-19.2025.4.03.6301

ID: 291866383
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019032-19.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROBSON EITI UTIYAMA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON EITI UTIYAMA - SP133004 REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação proposta por ROBSON EITI UTIYAMA em face da UNIÃO,… Ver mais

Processo nº 5019032-12.2025.8.24.0930

ID: 316628871
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5019032-12.2025.8.24.0930/SC RÉU : CLAUDIO FRANCISCO ADVOGADO(A) : ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB DF059400) DESPACHO/DECISÃO A parte ré solicitou a concessão do benefício da Justiça Gratuita, ante a sua hipossuficiência econômica. I) Dos requisitos do bene… Ver mais
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