Resultados para "5020497-04.2024.4.04.7002" – Página 9 de 12

Processo nº 5020497-41.2023.8.24.0020

ID: 304908938

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020497-41.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANACLETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTHER ESPINDOLA CALDAS CAVALER

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Procedimento Comum Cível Nº 5020497-41.2023.8.24.0020/SC AUTOR : JOSE ANACLETO ADVOGADO(A) : ESTHER ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC029101) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Aguarde-se o retorno da ca…

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Processo nº 5020497-13.2024.8.24.0018

ID: 329230533

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020497-13.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REQUINTE IMPORTADOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL AQUILES SPRICIGO BALDO

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GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020497-13.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : REQUINTE IMPORTADOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL AQUILES SPRICIGO BALDO (OAB SC058892) ADVOGADO(A) : GABRIEL WINITZKY MONGA…

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Comercio E Industria Schadeck S/A - Filial x Michele Pires De Morais

ID: 330261949

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5020497-98.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO E INDUSTRIA SCHADECK S/A - FILIAL

Polo Passivo:

MICHELE PIRES DE MORAIS

80

Advogados:

SÉRGIO LUIZ SEVERINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5020497-98.2024.8.24.0022/SC AUTOR: COMERCIO E INDUSTRIA SCHADECK S/A - FILIAL RÉU: MICHELE PIRES DE MORAIS …

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Walter Saldanha Sodre x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 319099314

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020497-21.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WALTER SALDANHA SODRE

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

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EDUARDO MACALLI DA SILVA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020497-21.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50204972120248210010/RS) RELATOR : DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE : WALTER SALDANHA SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO MA…

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Alberto Mello Barbosa x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 307251387

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020497-40.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO MELLO BARBOSA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FÁBIO DOS SANTOS ALVES

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MONEGO E ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA MONEGO BASLER

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020497-40.2023.8.21.0015/RS AUTOR : ALBERTO MELLO BARBOSA ADVOGADO(A) : CARLA MONEGO BASLER (OAB RS068089) ADVOGADO(A) : CARLA MONEGO BASLER ADVOGADO(A) : FÁBIO DOS SANT…

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Leticia Jacinto Rodrigues x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 276514999

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020497-39.2024.8.21.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA JACINTO RODRIGUES

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020497-39.2024.8.21.0004/RS AUTOR : LETICIA JACINTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RS091547) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO…

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Karina Fatima Santana e outros x Hospital E Maternidade Santa Rita Sa e outros

ID: 326975668

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020497-69.2020.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KARINA FATIMA SANTANA KATIA MARA DE SANTANA MEDEIROS NATALIA GRASIELLE SANTANA NEUSA MARIA LIMA DE SANTANA

Polo Passivo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

RAYANE DOMINGUES LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE VIEIRA LAGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Jailson Xavier De Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329227077

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020497-47.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020497-47.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE : JAILSON XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR (OAB ES030950) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERA…

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Processo nº 5020497-81.2022.8.24.0018

ID: 283353409

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5020497-81.2022.8.24.0018

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO RICARDO FERNANDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO VALANDRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020497-81.2022.8.24.0018/SC RÉU : PAULO RICARDO FERNANDES ADVOGADO(A) : FABIANO VALANDRO (OAB SC034211) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da necessidade de readequaç…

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Processo nº 5020497-31.2021.8.13.0145

ID: 276498435

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020497-31.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MACHADO RODRIGUES ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL STECKERT BEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONALDO MACHADO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 0151… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5020497-31.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO RIBEIRO PEREIRA CPF: 283.368.606-49 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Maria das Graças do Nascimento Ribeiro Pereira em face da sentença proferida em ID 10367930209. Aduz a embargante que a sentença padece de omissão, vez que homologou os cálculos apenas com correção parcial cuja concordância do executado que também não observou os cálculos após a aplicação da SELIC. Aduz ainda que o cumprimento da obrigação de fazer não foi comprovada pelo executado. Eis o breve resumo. Decido. A oposição dos embargos de declaração foi própria e tempestiva, consoante a determinação contida nos arts. 48 e 49 da Lei n. 9.099/95. Na hipótese vertente, verifico que a sentença contém os vícios apontados pela exequente. Nesse sentido, acolho os embargos de declaração, determinando o desentranhamento da sentença de ID 10367930209. Ademais, intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento, bem como impugne ou manifeste concordância com os cálculos em sua totalidade, quais sejam no montante de R$ 69.241,77 (sessenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos). Após demonstrado o cumprimento da obrigação, intime-se o exequente. A assistência judiciária gratuita poderá ser apreciada caso haja recurso. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ANA MARIA LAMMOGLIA JABOUR Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora

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