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Processo nº 5034774-25.2025.4.02.5101

ID: 316209127

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034774-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS JORDAO ALBUQUERQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/AM 17.502)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034774-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCUS JORDAO ALBUQUERQUE DE SOUZA ADVOGADO(A) : ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 5045929-25.2025.4.02.5101

ID: 325037409

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045929-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DA SILVEIRA BRASIL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAYARA LIRA MOREIRA (OAB/DF 54.641)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045929-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEX SANDRO DA SILVEIRA BRASIL ADVOGADO(A) : NAYARA LIRA MOREIRA (OAB DF054641) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a ausência injustificada da parte autora à perícia médica … Ver mais

Processo nº 5021000-44.2023.4.04.7201

ID: 325472317

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-44.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI CLAUDINO BERNARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB/RS 81.926) MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB/RS 81.956)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-44.2023.4.04.7201/SC AUTOR : SIRLEI CLAUDINO BERNARDO ADVOGADO(A) : GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimado para se manifestar sobre o pedido de habilitação o INSS … Ver mais

Hilda Santos Teixeira x Jorge Luiz Baraco Litholdo

ID: 330311126

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021000-78.2021.8.24.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HILDA SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

JORGE LUIZ BARACO LITHOLDO

Ato ordinatório

Advogados:

NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (OAB/SC 51.563) ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB/SC 37.412) MICHAEL LEOPOLDO DOS SANTOS (OAB/SC 45.526)

APELAÇÃO Nº 5021000-78.2021.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50210007820218240005/SC) RELATOR : OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE : HILDA SANTOS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHAEL LEOPOLDO DOS SANTOS (OAB SC045526) APELADO : JORGE LUIZ BARACO LITHOLDO (RÉU) ADVOGADO(A) : NICOLAS FERNANDES DE SOU… Ver mais

Processo nº 5034580-25.2025.4.02.5101

ID: 306428713

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034580-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LINYKER DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB/RJ 185.764)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034580-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LINYKER DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A) : VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) SENTENÇA Por estas razões, com fulcro nos arts. 485, inciso I; 321, parágrafo único; e 330, inciso IV; todos do Código de Processo Civil, i… Ver mais

Processo nº 5015471-25.2025.4.02.5101

ID: 303607206

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015471-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RJ 14.587) FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF (OAB/RJ 156.989)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015471-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES ADVOGADO(A) : FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF SENTENÇA Considerando que a parte autora requer a extinção da ação, homologo a desistência requerida e julgo extinto o processo … Ver mais

Processo nº 5042146-25.2025.4.02.5101

ID: 303840507

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5042146-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO (OAB/RJ 184.111) JOSE ESQUENAZI NETO (OAB/RJ 114.029) FLAVIA COUFAL RAED (OAB/RJ 158.361)

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5042146-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da autora para recolhimento das custas, nos termos do evento 4, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Ver mais

Processo nº 5030991-25.2025.4.02.5101

ID: 309885390

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5030991-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATA SACEANU LESER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA LINS DA SILVA (OAB/RJ 203.249)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5030991-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : RENATA SACEANU LESER ADVOGADO(A) : JULIANA LINS DA SILVA (OAB RJ203249) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 24 da Lei … Ver mais

Processo nº 5006159-25.2025.4.02.5101

ID: 298010107

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006159-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH FUNDACAO GETULIO VARGAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA 23.824) CLAUDIO RAIMUNDO COSTA BARBOSA (OAB/MG 101.839) GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR (OAB/BA 30.250) JOÃO CLÁUDIO RIGHETTO MOREIRA (OAB/SC 19.340)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006159-25.2025.4.02.5101/RJ RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RÉU : FUNDACAO GETULIO VARGAS DESPACHO/DECISÃO Evento 46 - Dê-se vista à ré para contrarrazões. Prazo: 05 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 5036714-25.2025.4.02.5101

ID: 298429275

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036714-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB/MG 195.687)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036714-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MATHEUS DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as demais provas que desejam produzir. Nada mais sendo requerido, venham conclusos … Ver mais

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