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Processo nº 5002594-53.2024.4.04.7002

ID: 339295003

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002594-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOAO JULIANI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIDNEI BORTOLINI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002594-53.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : JOAO JULIANI ADVOGADO(A) : SIDNEI BORTOLINI (OAB PR028432) ATO ORDINATÓRIO Intimação: a) da parte au…

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Milton Ferreira Dias x Simone De Fatima Costa - Me

ID: 257807565

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CONTAGEM, 6ª VARA CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021121-26.2017.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MILTON FERREIRA DIAS

Polo Passivo:

SIMONE DE FATIMA COSTA - ME

Cumprimento de sentença

Advogados:

DIEGO DIMAS BASILIO DE ALMEIDA

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TULIO FELIPE PIMENTEL

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ANA AMELIA FERREIRA MORAIS CALDEIRA

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COMARCA DE CONTAGEM 6ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025 COMARCA DE CONTAGEM - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - Dr. Marcos Alberto Ferreira, MM. Juiz de Di…

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Matheus Meine x Banco Do Brasil S/A

ID: 308570782

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010063-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MEINE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA

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JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

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RECURSO CÍVEL Nº 5010063-53.2024.4.04.7002/PR RECORRENTE : MATHEUS MEINE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA (OAB SP192465) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) DESPACHO/DECISÃO A…

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Rosa Aparecida Miranda Neves x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 301026603

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009966-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSA APARECIDA MIRANDA NEVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA SEGURADORA S/A

Sentença

Advogados:

MARISSE LOURENCO CARDOSO

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DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

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ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNAO COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009966-53.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ROSA APARECIDA MIRANDA NEVES ADVOGADO(A) : MARISSE LOURENCO CARDOSO (OAB PR067354) RÉU : CAIXA SEGURADORA S/A RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL…

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Processo nº 5021121-31.2021.4.04.7108

ID: 309036056

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021121-31.2021.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DARCY PACHECO SOLUCOES DE PESO LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA

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MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER

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ALEX GENTA DE LEAO

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EDUARDO FAYET ZANELLA

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FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

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MARCELO BRAUN BURGER

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ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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MAYLA ALMEIDA DE SOUZA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021121-31.2021.4.04.7108/RS IMPETRANTE : DARCY PACHECO SOLUCOES DE PESO LTDA. ADVOGADO(A) : MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO(A) : MARTINA HELOISA BACKES SCHUST…

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Processo nº 5021121-86.2020.8.24.0023

ID: 329250189

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021121-86.2020.8.24.0023

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RC ACABAMENTOS EM METAIS LTDA

Sentença

Advogados:

ALVARO KIEPER FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021121-86.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO : RC ACABAMENTOS EM METAIS LTDA ADVOGADO(A) : ALVARO KIEPER FILHO (OAB SC010962) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fis…

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Processo nº 5021121-19.2025.8.13.0702

ID: 256468479

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021121-19.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ALBERTO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO

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PAULO ROBERTO CONFORTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5021121-60.2023.4.04.7108

ID: 331261474

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021121-60.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO OURO BRANCO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLO THURMANN GONÇALVES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021121-60.2023.4.04.7108/RS AUTOR : AUTO POSTO OURO BRANCO LTDA ADVOGADO(A) : MARLO THURMANN GONÇALVES (OAB RS048585) DESPACHO/DECISÃO 1. Face ao trânsito em julgado, intimem-…

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Processo nº 5621997-76.2024.8.09.0117

ID: 258997691

Tribunal: TJGO Órgão: Palmeiras de Goiás - Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 5621997-76.2024.8.09.0117

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DICIOMAR MAGALHAES DE BASTOS

Decisão

Advogados:

FERNANDA DA SILVA RIBEIRO URZEDA

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Homologa��o -> Homologa��o do Acordo de N�o Persecu��o Penal (CNJ:12733)"} Configuracao_Projudi--> Comarca de Palmeiras de Goiás - Vara Criminal Gabinete do Juiz de Direito - Vara Judicial Única … Homologa��o -> Homologa��o do Acordo de N�o Persecu��o Penal (CNJ:12733)"} Configuracao_Projudi--> Comarca de Palmeiras de Goiás - Vara Criminal Gabinete do Juiz de Direito - Vara Judicial Única __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos de nº: 5621997-76.2024.8.09.0117 Acusado(a): Diciomar Magalhaes De Bastos Vistos os autos. DICIOMAR MAGALHÃES DE BASTOS, denunciado nas iras do artigo 129, §13, do Código Penal, c/c a Lei nº. 11.340/06, nos autos da ação penal nº. 5021121-03.2024.8.09.0011 em apenso, que atualmente encontra-se em fase de instrução criminal, requereu, via de sua procuradora habilitada, a revogação da medida cautelar por monitoramento eletrônico (mov. 18). Alega que a AIJ designada nos autos da ação penal nº. 5021121-03.2024.8.09.0011 (autos com tramitação suspensa) restou desmarcada em virtude da instauração deste incidente de insanidade mental, sendo ele agraciado com liberdade provisória, em sede de HC, com a imposição de monitoramento eletrônico. O requerente alega que está cumprindo medidas cautelares diversas da prisão, sendo uma delas o uso de tornozeleira eletrônica e, assim, se encontra privado de sua liberdade antes mesmo do julgamento do seu processo. Diante disto requereu a revogação da medida cautelar por monitoramento eletrônico, bem como agilidade no andamento processual. Ouvido o Ministério Público, foi ele favorável à revogação, devendo ser o R. alertado que o descumprimento de qualquer das obrigações ou medidas impostas poderá acarretar a decretação da prisão preventiva. (mov. 27). DECIDO. O artigo 282, inciso II, do Código de Processo Penal dispõe que as medidas cautelares deverão ser aplicadas observando-se a sua adequação à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado. Depreende-se, da detida análise dos autos, que na ocasião da audiência de custódia foram impostas ao réu, conforme consta do evento 15, medidas cautelares diversas da prisão, aquelas previstas no artigo 319 do Código Processual Penal. Ocorre que a manutenção da medida cautelar diversa da prisão, consistente na monitoração eletrônica, neste momento processual não é mais necessária ou conveniente, notadamente em razão da demora na conclusão processual e pelo fato de que, desde que a monitoração eletrônica foi implementada, o acusado não a descumpriu e sempre justificou as suas ausências, demonstrando compromisso com a Justiça. Outrossim, o mencionado denunciado possui defensor constituído e o feito tramita regularmente. Assim, não há motivos para se manter o monitoramento eletrônico, mostrando-se suficientes as demais cautelares impostas na decisão inserida no evento 86 dos autos da ação penal em apenso. Ex positis, acolho o pedido da defesa forte no parecer do Ministério Público e REVOGO o Monitoramento Eletrônico por Tornozeleira aplicado em desfavor de DICIOMAR MAGALHÃES DE BASTOS. Expeça-se, imediatamente, o ofício expedido à Diretoria Geral de Administração Penitenciária – DGAP para que se proceda a desinstalação da tornozeleira eletrônica em uso pelo acusado. Isto feito, requisite-se a Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Estado de Goiás nova data para a realização de exame psicológico pericial e criminológico do acusado. Ciência ao MP e à defesa. É a decisão, que valerá como ofício. Prossiga-se como já determinado no âmbito deste incidente. P.R.I. PALMS. GO, 15 de abril de 2025. JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO

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Processo nº 5021121-60.2023.4.04.7108

ID: 304938834

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021121-60.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO OURO BRANCO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLO THURMANN GONÇALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5021121-60.2023.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : AUTO POSTO OURO BRANCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLO THURMANN GONÇALVES…

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