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Conservas Oderich S/A e outros x Agência Nacional De Energia Elétrica - Aneel e outros

ID: 315167915

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021267-43.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSERVAS ODERICH S/A CONSERVAS ODERICH SA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB/RS 50.952)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5042510-03.2024.4.04.7000

ID: 304997141

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042510-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA TOAZZA (OAB/PR 38.979)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042510-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA AUTOR : UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS ADVOGADO(A) : RAFAELA TOAZZA (OAB PR038979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 21/05/20… Ver mais

Processo nº 5048718-03.2024.4.04.7000

ID: 306393321

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5048718-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVACAO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB/PR 21.200)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048718-03.2024.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50722566220144047000/PR) RELATOR : RICARDO RACHID DE OLIVEIRA EXECUTADO : HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVACAO S/A ADVOGADO(A) : MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe… Ver mais

Processo nº 5059485-03.2024.4.04.7000

ID: 305718929

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059485-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALDEIR PEREIRA NIZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB/PR 37.333)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059485-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA AUTOR : WALDEIR PEREIRA NIZA ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 23/… Ver mais

Processo nº 5039018-03.2024.4.04.7000

ID: 308570307

Tribunal: TRF4 Órgão: Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039018-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS CIRILLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTINA GOUVÊA PEREIRA MENDINA (OAB/PR 37.527)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039018-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE : RENATO DOS SANTOS CIRILLO ADVOGADO(A) : CHRISTINA GOUVÊA PEREIRA MENDINA (OAB PR037527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

Processo nº 5058515-03.2024.4.04.7000

ID: 308600395

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058515-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR VICENTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA DE SOUZA (OAB/PR 71.493)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058515-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERENTE : ALTAIR VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LETICIA DE SOUZA (OAB PR071493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 5025632-03.2024.4.04.7000

ID: 308160875

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5025632-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRAULIO ORLI BUENO MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARMELINDA CARNEIRO (OAB/PR 9.917) MYLENA MORENO MATOS (OAB/PR 117.578)

RECURSO CÍVEL Nº 5025632-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : BRAULIO ORLI BUENO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARMELINDA CARNEIRO (OAB PR009917) ADVOGADO(A) : MYLENA MORENO MATOS (OAB PR117578) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimi… Ver mais

Processo nº 5019909-03.2024.4.04.7000

ID: 307034636

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019909-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIA MARIA DA SILVA SIMIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAINARA FERNANDES (OAB/PR 83.554)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019909-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH REQUERENTE : JULIA MARIA DA SILVA SIMIANO ADVOGADO(A) : TAINARA FERNANDES (OAB PR083554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8… Ver mais

Processo nº 5013604-03.2024.4.04.7000

ID: 307322179

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013604-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLI TEREZINHA RIBAS CELESTINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANE ANDRESSA DOS SANTOS TESTI (OAB/PR 78.270)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013604-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE : MARLI TEREZINHA RIBAS CELESTINO ADVOGADO(A) : JULIANE ANDRESSA DOS SANTOS TESTI (OAB PR078270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Processo nº 5053083-03.2024.4.04.7000

ID: 307522983

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053083-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053083-03.2024.4.04.7000/PR RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o Banco AGIBANK para informar os dados relativos à geolocalização do contrato digital ( evento 19, OUT3 ), para que seja possível confrontar com o e… Ver mais

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