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Viacao Sao Gabriel Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 307453501

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041936-51.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VIACAO SAO GABRIEL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/AL 3.726)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base … Ver mais

Processo nº 5005494-83.2025.4.02.0000

ID: 333968144

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005494-83.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO PEREIRA FARO (OAB/RJ 112.417)

Agravo de Instrumento Nº 5005494-83.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por HORTIGIL HORTIFRUTI S/A contra a decisão (evento 48, proc. orig.), proferid… Ver mais

Processo nº 5010120-51.2023.4.02.5001

ID: 299227461

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010120-51.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALDENI RODRIGUES TAGARRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO (OAB/ES 19.888)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010120-51.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE : ALDENI RODRIGUES TAGARRO ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO (OAB ES019888) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de expedição da requisição do valor devido ao autor em nome do advogado, tendo em vista que o artigo 8º, inciso V… Ver mais

Processo nº 5021469-33.2025.4.03.6301

ID: 296132445

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021469-33.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021469-33.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5021469-83.2025.8.24.0038

ID: 276861007

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021469-83.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO DA SILVEIRA KAHL PET FINESS COMERCIO DE PRODUTOS PARA PET SHOP LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB/SC 12.065)

Procedimento Comum Cível Nº 5021469-83.2025.8.24.0038/SC AUTOR : PET FINESS COMERCIO DE PRODUTOS PARA PET SHOP LTDA ADVOGADO(A) : JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065) AUTOR : ANDRE RICARDO DA SILVEIRA KAHL ADVOGADO(A) : JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para… Ver mais

Processo nº 5004300-51.2023.4.02.5001

ID: 309970564

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004300-51.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO DE AMARINS NOÉ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DE AMARINS NOÉ (OAB/ES 11.000)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004300-51.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO : LEONARDO DE AMARINS NOÉ ADVOGADO(A) : LEONARDO DE AMARINS NOÉ (OAB ES011000) DESPACHO/DECISÃO 1) Retifique-se a classe do presente feito para Cumprimento de Sentença, em observância ao art. 300 da Consolidação de Normas d… Ver mais

Justino Luiz Bertotti x Banco Pan S.A.

ID: 146360157

Tribunal: TJRS Órgão: 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021469-16.2023.8.21.0013

Data de Disponibilização: 06/09/2024

Polo Ativo:

JUSTINO LUIZ BERTOTTI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

80

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458) FELIPE LUIS PERIN (OAB/RS 63.176)

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 17 DE SETEMBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/09/2024, podendo, entretanto, ser julgado… Ver mais

Processo nº 5021469-78.2023.4.04.7205

ID: 317653542

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021469-78.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DANIEL ESSER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021469-78.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE : VINICIUS DANIEL ESSER ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : JORGE BUSS ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH… Ver mais

Processo nº 5042033-51.2023.4.02.5001

ID: 316380113

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5042033-51.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANESSA BALESTREIRO SILVA (OAB/ES 28.813) ADEMAR GONÇALVES PEREIRA (OAB/ES 11.020)

RECURSO CÍVEL Nº 5042033-51.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE : ROSA LINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA BALESTREIRO SILVA (OAB ES028813) ADVOGADO(A) : ADEMAR GONÇALVES PEREIRA (OAB ES011020) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito San… Ver mais

Processo nº 5021469-93.2024.8.13.0145

ID: 256840713

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021469-93.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) VANESSA DRUMMOND BARRETO (OAB/MG 106.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5021469-93.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

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