Resultados para "5022067-22.2024.4.04.7100" – Página 9 de 32

Processo nº 5060285-22.2024.4.04.7100

ID: 280248822

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5060285-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILLIAM SCHMITT WERLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5060285-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : LUCIA HELENA LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012) ACÓRD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5058248-22.2024.4.04.7100

ID: 325847602

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058248-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMARO ELIAS PEREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5058248-22.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : AMARO ELIAS PEREIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP40…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5028760-22.2024.4.04.7100

ID: 325817607

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5028760-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE FRANCISCA SILVA FERNANDES

Acórdão

Advogados:

FERNANDA TELLES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5028760-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRIDO : DAIANE FRANCISCA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA TELLES FERREIRA (OAB RS042421)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 262015921

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5036035-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

RAFAEL DIAS DO CANTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Darlan Souza De Brito x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336943428

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5046608-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DARLAN SOUZA DE BRITO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

EMILY VANZIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, qu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022067-28.2024.8.24.0020

ID: 282000404

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022067-28.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RM LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL VIEIRA GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AYRTON FREITAS REGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DE SALES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022067-28.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50199953920228240020/SC) RELATOR : Rafael Milanesi Spillere EXEQUENTE : RM LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : FRAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022067-70.2024.8.13.0105

ID: 310496106

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022067-70.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S. AYLLA ALVES DOS SANTOS YASSANA DOS SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELBERT FAGNER ALVES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5022067-70.2024.8.13.0105 CLASSE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5022067-70.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: A. A. D. S. CPF: ***.***.***-** e outros RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CPF: 20.607.735/0001-95 DESPACHO Vistos, etc. As questões de fato podem ser elucidadas pela produção de prova oral. Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária. Assim sendo, entendo ser necessária a produção de prova oral para elucidação dos fatos e, via de consequência, designo audiência de instrução e julgamento conforme a pauta regular do 1° JD. Intimar às partes, seus advogados e as testemunhas que porventura forem arroladas. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. Eventual requerimento de intimação das testemunhas deverá ser apresentado até 5 dias antes da audiência, sendo que, se a parte estiver assistida/patrocinada por advogado, este ficará responsável por informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). Conforme § 1º do art. 455 do CPC, “a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento” (destaquei). Mesmo as testemunhas que serão trazidas independentemente de intimação deverão constar no rol, visto que sua finalidade consiste em proporcionar ciência à parte contrária para que, se quiser, diligencie na obtenção de provas para eventual contradita (incapacidade; impedimento ou suspeição). O rol de testemunhas deve conter, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho (art. 450 do CPC). Testemunhas residentes em outra comarca serão ouvidas por meio de carta precatória, já que não se pode obrigar a parte depoente a se deslocar até a comarca onde o feito se desenvolve, pois a lei lhe faculta a oitiva na comarca de residência. Em caso de expedição de eventual carta precatória, consignar o prazo de cumprimento até o dia e hora designados para a audiência (art. 261 do Código de Processo Civil). Se a prova oral a ser coletada por carta precatória foi solicitada em caráter de indispensabilidade, após a audiência, em não tendo sido devolvida até a realização do referido ato, o processo será suspenso, nos termos do art. 377 do CPC, até o seu cumprimento. Ademais, verifica-se que foi reconhecida a conexão entre os processos nº 5022067-70.2024.8.13.0105 e 5022058-11.2024.8.13.0105 (ID Nº 10361705628). Desta feita, a audiência de instrução e julgamento será única para todos os processos conexos. Publicar. Intimar. Cumprir. Diligenciar. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. WAGNER JOSÉ DE ABREU PEREIRA Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares T

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carla Russef Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304819698

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5053398-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLA RUSSEF DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Daiane Francisca Silva Fernandes

ID: 308276805

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5028760-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DAIANE FRANCISCA SILVA FERNANDES

80

Advogados:

FERNANDA TELLES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5055338-22.2024.4.04.7100

ID: 309693883

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5055338-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DA ROSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO TOPPER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5055338-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 319 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes