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Processo nº 5078644-53.2023.4.03.6301

ID: 315049490

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5078644-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA STEFANELLI BRUZADIN GRATIERI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/SP 349.169)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5078644-53.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: C. S. B. G. Advogado do(a) EXEQUENTE: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 EXECUTADO: U. F. -. F. N. DESPACHO O(a) a… Ver mais

Processo nº 5013169-53.2023.4.03.6301

ID: 278851533

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013169-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TABATA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DURAID BAZZI (OAB/SP 242.306)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013169-53.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: TABATA MARQUES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DURAID BAZZI - SP242306 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5089896-53.2023.4.03.6301

ID: 276112173

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5089896-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS MADEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 278.265)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5089896-53.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOAO CARLOS MADEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE CARVALHO - SP278265 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5111333-53.2023.4.03.6301

ID: 276108119

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5111333-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLES AUGUSTO DA ROSA (OAB/SP 437.503)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5111333-53.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: CHARLES AUGUSTO DA ROSA - SP437503 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5103476-53.2023.4.03.6301

ID: 260085374

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5103476-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE ANDRADE DE SENA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS HENRIQUE FRANCO (OAB/SP 343.020)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5103476-53.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA JOSE ANDRADE DE SENA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCAS HENRIQUE FRANCO - SP343020 EXECUTADO: INSTI… Ver mais

Processo nº 5064094-53.2023.4.03.6301

ID: 259773072

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5064094-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BARTOLOMEO MAZZEO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB/SP 312.171)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5064094-53.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: BARTOLOMEO MAZZEO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA PAULA MONTEIRO - SP312171 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5022869-83.2025.8.13.0024

ID: 291258422

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022869-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA DE SOUSA (OAB/RJ 196.167)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022869-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Processo nº 5007252-53.2023.4.03.6301

ID: 300892527

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007252-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA LAPA VALENTIM (OAB/SP 278.448) ROGERIO CARRETA CIGARI (OAB/SP 424.701) MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007252-53.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO SILVA COELHO - SP45683 ADVOGADO do(a) EX… Ver mais

Processo nº 5092030-53.2023.4.03.6301

ID: 310472031

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5092030-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MOISES MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 377.317) CAROLINE RACCANELLI DE LIMA (OAB/SP 408.245) CAMILA ALMEIDA ALBIERI (OAB/SP 415.840) MARCELY ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OAB/SP 433.039)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5092030-53.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MOISES MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: JESSICA DA SILVA OLIVEIRA - SP377317 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELY ALBUQUERQU… Ver mais

Processo nº 5078547-53.2023.4.03.6301

ID: 318598852

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5078547-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB/SP 493.695)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5078547-53.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CARLOS DE JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ - SP493.695 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, INSTITUTO NAC… Ver mais

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