Resultados para "5023116-04.2024.4.04.7002" – Página 9 de 10

Processo nº 9000529-23.2024.4.04.7000

ID: 304938967
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Execução Penal Nº 9000529-23.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : ADIR ASSAD ADVOGADO(A) : MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB PR083616) ADVOGADO(A) : TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS (OAB PR056300) EMENTA Direito penal e processual penal. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5023116-48.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado APELANTE : FATIMA ROSANGELA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXSAND… Ver mais

Processo nº 5023019-04.2024.4.04.7002

ID: 277451317
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023019-04.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : NILZA COLLE DAL PONT ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO ATO ORDINATÓRIO I. Fica a parte intimada para efetuar levantamento do valor depositado. Para isso, a partir do dia informado no campo "Data de disponibil… Ver mais

Processo nº 5015644-52.2024.4.04.7001

ID: 304913689
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Criminal Nº 5015644-52.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : PAULO AUGUSTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO GUILHERME BATISTA (OAB PR076739) EMENTA Direito penal e processual penal. Embargos de declaração em apelaç… Ver mais

Processo nº 5023116-34.2023.4.03.6301

ID: 299026537
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023116-34.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: BARBARA ARAUJO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BARBARA ARAUJO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ROMAN GONCALVES MENDES - SP… Ver mais

Processo nº 5000515-04.2024.4.04.7002

ID: 294596608
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000515-04.2024.4.04.7002/PR RECORRENTE : NIVALDO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional - Parte Autora Trata-se de pedido de uniformização regional interposto pela parte autora em face do acórdão da Tur… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5023116-33.2025.8.21.0027/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem res… Ver mais

Processo nº 5023116-30.2025.8.08.0048

ID: 329889871
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5023116-30.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5023116-75.2022.4.04.7001

ID: 280526774
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5023116-75.2022.4.04.7001/PR RÉU : KAYAN MATHEUS DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SABINO TEIXEIRA (OAB PR091402) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimado para se manifestar sobre eventual ajuizamento de execução de pena de multa, o MPF informa que não promoverá a execução, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 5023116-09.2022.4.02.5101

ID: 328756894
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5023116-09.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : JULIO BRUNO DE QUEIROZ FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA (OAB RJ100901) ADVOGADO(A) : RICARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ108958) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso apelação interposto por JULIO BRUNO DE QUEIRO… Ver mais
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