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Processo nº 0091127-10.2023.8.13.0702

ID: 294401168

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0091127-10.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PÂMELA VOLP RODRIGUES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VILMAR RODRIGUES CARDOSO VILMAR RODRIGUES CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCO TULIO BRASIL DA COSTA ROCHA (OAB/MG 124.157) ROBSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB/MG 46.914) PAULA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/MG 103.188) FABIANE FERNANDES MARTINS (OAB/MG 135.160)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 d PROCESSO Nº: 0091127-10.2023.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁR… Ver mais

Processo nº 5000732-43.2024.4.03.6107

ID: 280464933

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000732-43.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BUENDIA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA ERNICA DE SOUZA (OAB/SP 313.979) ANA PAULA ANDRIOLO (OAB/SP 318.902) FABIO MONTANINI FERRARI (OAB/SP 249.498) THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/SP 453.679)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000732-43.2024.4.03.6107 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP APELADO: BUENDIA PRODUTOS VETERINAR… Ver mais

Processo nº 5004594-96.2023.4.03.6126

ID: 280500479

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004594-96.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GALATIKOS LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB/PR 105.854) JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB/PR 65.436) ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE (OAB/PR 95.804)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004594-96.2023.4.03.6126 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GALATIKOS LTDA Advogados… Ver mais

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Processo nº 0091127-10.2023.8.13.0702

Processo nº 5000732-43.2024.4.03.6107

Processo nº 5004594-96.2023.4.03.6126