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Resultados para "5028569-48.2023.4.02.5101" – Página 9 de 19

Processo nº 5008199-48.2023.4.02.5101

ID: 303718583
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008199-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EVELIN TEIXEIRA DOS SANTOS ARISA ADVOGADO(A) : NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias , … Ver mais

Processo nº 5093656-48.2023.4.02.5101

ID: 305973889
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5093656-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALICE MARIA MAFRA FERREIRA ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO ... Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30  dias. IV - Sem impugnação válida, expeça-se RPV … Ver mais

Processo nº 5086381-48.2023.4.02.5101

ID: 314507100
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086381-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CRECHE PRIMEIROS PASSOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA DOS SANTOS CARDOSO (OAB RJ182242) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depós… Ver mais

Processo nº 5088127-48.2023.4.02.5101

ID: 280973384
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5088127-48.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50881274820234025101/RJ) RELATOR : PAULO LEITE APELADO : ENAUTA ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB RJ100615) ADVOGADO(A) : BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 5112280-48.2023.4.02.5101

ID: 276234947
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112280-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELA BARBOZA GRACA ADVOGADO(A) : ANNA GREICE SOARES DA SILVA (OAB RJ233069) ADVOGADO(A) : LAIZ DE LIRA CANDIDO (OAB RJ197868) ADVOGADO(A) : MARCELO HASSEN EMED (OAB RJ084971) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN… Ver mais

Processo nº 5096760-48.2023.4.02.5101

ID: 322066063
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5096760-48.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : NILSON PAIVA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A) : elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Re… Ver mais

Processo nº 5020324-48.2023.4.02.5101

ID: 321750236
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020324-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO EXEQUENTE : ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 08… Ver mais

Processo nº 5121107-48.2023.4.02.5101

ID: 325156158
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121107-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATO BORGES COUTO ADVOGADO(A) : ITAMAR DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ201266) DESPACHO/DECISÃO O autor no ev. 55.1 apresenta comprovante de que sua relação laboral com AS ABEL DOURADO INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS foi rescindida em 30.03.1981 ( 55.… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097245-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO : DIAGNOSTICA SUDESTE SERVICOS LABORATORIAIS E COMERCIO DE CORRELATOS LTDA ADVOGADO(A) : CLARISSA PINTO MASULLO (OAB RJ137280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5127897-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL RÉU : GABRIEL TARGINO CAVALCANTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA BATISTA LOPES (OAB RJ125809) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : ANA CRISTINA DA COSTA TARGINO (Pais) ADVOGA… Ver mais