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Processo nº 5030869-34.2023.8.13.0027

ID: 259970412

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5030869-34.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROSSI IDEAL BOULEVARD A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 MMR PROCESSO Nº: 5030869-34.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Adimplemento e Exti… Ver mais

Processo nº 5028929-29.2024.4.03.6100

ID: 313880726

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5028929-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA TRIBIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LUIS RIGAMONTE (OAB/SP 394.385)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 19ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais

Processo nº 5035525-29.2024.4.03.6100

ID: 315037953

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035525-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM RAMOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais

Processo nº 5019908-29.2024.4.03.6100

ID: 317871469

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019908-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ANTONIO ALCARDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLE LEAL CHAGAS RIBEIRO (OAB/SP 477.307)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais

Processo nº 5004097-29.2024.4.03.6100

ID: 317344516

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004097-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA EUGENIA GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON ASSUNCAO AJALA (OAB/SC 24.492)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004097-29.2024.4.03.6100 EXEQUENTE: MARCIA EUGENIA GOMES DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILSON ASSUNCAO AJALA - SC24492 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Tendo havido a observância do dispo… Ver mais

Processo nº 5024564-29.2024.4.03.6100

ID: 325851434

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024564-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE RICETTI MARQUES (OAB/SP 200.760) MARCIO SOCORRO POLLET (OAB/SP 156.299) HANS BRAGTNER HAENDCHEN (OAB/SP 243.797)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 5ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA … Ver mais

Município De Alvorada / Rs x Erisvanda Nei Dos Santos Silva Piovesan

ID: 297923833

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030869-84.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS

Polo Passivo:

ERISVANDA NEI DOS SANTOS SILVA PIOVESAN

80

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO (OAB/RS 60.333) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT (OAB/RS 54.865) CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI (OAB/RS 70.595) KELY ELIANE DA SILVA DARDE (OAB/RS 46.129)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5030869-62.2025.8.24.0090

ID: 294387368

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030869-62.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL SINVAL DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB/SC 66.365)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030869-62.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MANOEL SINVAL DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : MAICOL RAFAEL SALVADOR (OAB SC066365) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 5010596-29.2024.4.03.6100

ID: 316270152

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010596-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS MARCELO DE CASTRO RAMOS MELLO

Acórdão

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5010596-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DERPF/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZ… Ver mais

Processo nº 5030481-29.2024.4.03.6100

ID: 299058323

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030481-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GRUV - COMUNICACAO E MODA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO DE ANDRADE FERREIRA (OAB/SP 271.757) RODRIGO BRUNO NAHAS (OAB/SP 347.389)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030481-29.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GRUV - COMUNICACAO E MODA LTDA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO DE ANDRADE FERREIRA - SP271757, RODRIGO BRUNO NAHAS - SP347389 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAU… Ver mais

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