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Processo nº 5035317-25.2024.4.04.7100

ID: 292415833

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035317-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/DF 71.871) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/BA 71.203) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SE 1.162) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035317-25.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ANA PAULA MARTINI TREMARIN RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 19/05/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 41 - 05/05/2… Ver mais

Processo nº 5025132-25.2024.4.04.7100

ID: 292088076

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025132-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB/RS 68.594)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025132-25.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50251322520244047100/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB RS068594) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 5042010-25.2024.4.04.7100

ID: 293588574

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042010-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR BORGES DE MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR (OAB/RS 121.803)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042010-25.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MURILO BRIÃO DA SILVA REQUERENTE : GUIOMAR BORGES DE MORAIS ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR (OAB RS121803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5036966-25.2024.4.04.7100

ID: 293595848

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036966-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ADRIANO MACHADO TRINDADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO DE PAULA SILVEIRA (OAB/RS 104.789)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036966-25.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MURILO BRIÃO DA SILVA REQUERENTE : JORGE ADRIANO MACHADO TRINDADE ADVOGADO(A) : PEDRO DE PAULA SILVEIRA (OAB RS104789) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5015335-25.2024.4.04.7100

ID: 311776364

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015335-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROGERIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015335-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE ROGERIO ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de dilação de prazo apresentado pelo autor no evento 54.1 , pois concedido prazo s… Ver mais

Processo nº 5027848-25.2024.4.04.7100

ID: 312927018

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027848-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA ROSSANA BUSSOLIN DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PAGNO (OAB/RS 57.689)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027848-25.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES AUTOR : ANGELA ROSSANA BUSSOLIN DE FREITAS ADVOGADO(A) : Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5050449-25.2024.4.04.7100

ID: 314049169

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050449-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN SEBASTIÁ LOBATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050449-25.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50756953820154047100/RS) RELATOR : FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE : CARMEN SEBASTIÁ LOBATO ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Mirian Salgado De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 314060240

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5044338-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN SALGADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Acórdão

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) RICARDO LOPES GODOY (OAB/PE 1.931) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

RECURSO CÍVEL Nº 5044338-25.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE : MIRIAN SALGADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ACÓRDÃO A 5ª Tu… Ver mais

Processo nº 5028624-25.2024.4.04.7100

ID: 314248999

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028624-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) LORENZO POZEBON (OAB/RS 131.147)

Apelação Cível Nº 5028624-25.2024.4.04.7100/RS APELANTE : ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A) : LORENZO POZEBON (OAB RS131147) ATO ORDINATÓRIO Correção de erro material : no Ato do evento 25, DOC1 , onde se lê "Neste… Ver mais

Processo nº 5009709-25.2024.4.04.7100

ID: 290683667

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009709-25.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO GONZALES RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS FRANCISCO MARANHAO VALENTE (OAB/RS 90.708)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009709-25.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50502946620174047100/RS) RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : SERGIO AUGUSTO GONZALES RIBEIRO ADVOGADO(A) : CARLOS FRANCISCO MARANHAO VALENTE (OAB RS090708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

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