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Processo nº 5023710-40.2023.4.04.7200

ID: 283600452

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023710-40.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534)

RECURSO CÍVEL Nº 5023710-40.2023.4.04.7200/SC INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso inominado interposto pela União e o FNDE em face da sentença que determinou o abatimento mensal de 1% (um por cento) do saldo devedor do financiamento estudantil (FI… Ver mais

Processo nº 5039618-40.2023.4.04.7200

ID: 296053305

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039618-40.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR ODAIR DOROSZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB/SC 18.167)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039618-40.2023.4.04.7200/SC EXECUTADO : OSMAR ODAIR DOROSZ ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) EXECUTADO : OSMAR ODAIR DOROSZ ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) DESPACHO/DECISÃO Evento 22, PET1 A parte executada insurgiu-se quanto ao bloquei… Ver mais

Processo nº 5001698-92.2019.8.24.0018

ID: 313661629

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001698-92.2019.8.24.0018

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES MARVEL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB/SC 15.920)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001698-92.2019.8.24.0018/SC EXEQUENTE : TRANSPORTES MARVEL LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920) DESPACHO/DECISÃO Infere-se que a parte exequente pugna a penhora de 15% do salário da parte executada, alegando que a execução se arrasta há vário… Ver mais

Processo nº 5022229-63.2023.8.24.0018

ID: 328448982

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022229-63.2023.8.24.0018

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI VALCARENGHI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRESCILA ROMANOVSKI (OAB/SC 54.490) MORGANA CAMATTI (OAB/SC 34.351) VANDERLEI VALCARENGHI (OAB/SC 27.590)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022229-63.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE : VANDERLEI VALCARENGHI ADVOGADO(A) : VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ADVOGADO(A) : MORGANA CAMATTI (OAB SC034351) ADVOGADO(A) : PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490) DESPACHO/DECISÃO Infere-se que a parte exequente pugna a penhor… Ver mais

Processo nº 5037969-18.2025.4.02.5101

ID: 329997496

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037969-18.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAYSSA PORTUGAL LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FRAGA NARCIZO (OAB/RJ 259.300)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037969-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RAYSSA PORTUGAL LIMA ADVOGADO(A) : LEONARDO FRAGA NARCIZO (OAB RJ259300) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada, quanto ao pedido de tutela provisória de urgência, tenho por indeferir tal medida excepcional , ao menos por … Ver mais

Processo nº 5000139-40.2023.4.04.7200

ID: 325846323

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000139-40.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON DA SILVA MARTINS (OAB/SC 55.429) LEONARDO RODRIGO DA SILVA (OAB/SC 26.210)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000139-40.2023.4.04.7200/SC INTERESSADO : NAIR SILVEIRA SASSO ADVOGADO(A) : MARLON DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : LEONARDO RODRIGO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado para discutir a competência da Justiça Federal para processamento e ju… Ver mais

Processo nº 5011003-40.2023.4.04.7200

ID: 329305952

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011003-40.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO C DE LIMA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO GOMES SOARES (OAB/SC 34.894)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011003-40.2023.4.04.7200/SC EXECUTADO : JULIO C DE LIMA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) DESPACHO/DECISÃO A parte executada alega a irregularidade da penhora do imóvel de matrícula Nº 36.299 do CRI de Palhoça, pois estaria gravado com ônus real em favor do… Ver mais

Processo nº 5016629-40.2023.4.04.7200

ID: 334401868

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016629-40.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL NASCIMENTO MARTINS SILVANA NASCIMENTO MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY (OAB/SC 40.180)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016629-40.2023.4.04.7200/SC AUTOR : SILVANA NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO(A) : TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY (OAB SC040180) AUTOR : RAFAEL NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO(A) : TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY (OAB SC040180) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento … Ver mais

Processo nº 5001594-40.2023.4.04.7200

ID: 283630587

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001594-40.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IRMA RUCKHABER SANTIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIANI PAULA BONFANTE (OAB/SC 63.201) KARINA STEDILE (OAB/SC 63.239)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001594-40.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : IRMA RUCKHABER SANTIN ADVOGADO(A) : FRANCIANI PAULA BONFANTE (OAB SC063201) ADVOGADO(A) : KARINA STEDILE (OAB SC063239) DESPACHO/DECISÃO 1. Invertam-se os polos da ação, passando a constar a CEF como exequente. 2. Intime-se… Ver mais

Processo nº 5037969-82.2022.4.03.6301

ID: 278841706

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037969-82.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS PALMEIRA FRANCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO DE MORAES ALBERTO (OAB/SP 235.324)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5037969-82.2022.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCOS PALMEIRA FRANCA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO DE MORAES ALBERTO - SP235324 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Resultados para "5037969-40.2023.4.04.7200" – Página 9 de 9