Resultados para "5043685-66.2023.4.04.7000" – Página 9 de 14

Processo nº 5047177-66.2023.4.04.7000

ID: 280638677

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047177-66.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVETE PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LARA IZABEL CHAVES DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047177-66.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : IVETE PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDREA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB PR017775) ADVOGADO(A) : LARA IZABEL C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5048147-66.2023.4.04.7000

ID: 274963248

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048147-66.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL BUENO FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO BAZILIO FLORIANI NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048147-66.2023.4.04.7000/PR RELATOR : VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN AUTOR : MIGUEL BUENO FILHO ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ AR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Joeslaine Da Cruz Malko e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 323723853

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038641-66.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOESLAINE DA CRUZ MALKO KALLEU ANTONIO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NOVA PROMISSAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA VIVERTI APUCARANA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

80

Advogados:

SILVANA CAMILA CASTILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO GALOPPINI FELIX

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA CASSIA OGG DE PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO KWIATKOWSKI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR RIBATSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTHINA FLACH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE MOTA PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADEMIR SCOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ORLANDO GASPAROTTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULA DENISE BALDISSERA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5084619-66.2023.4.04.7000

ID: 335213343

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084619-66.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DE FATIMA ANICETO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ EDUARDO LIMA BASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084619-66.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : TERESINHA DE FATIMA ANICETO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494) ATO ORDI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5072688-66.2023.4.04.7000

ID: 316522861

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5072688-66.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EBANX LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5072688-66.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : EBANX LTDA ADVOGADO(A) : THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS (OAB SC020129) ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5040387-66.2023.4.04.7000

ID: 327173467

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5040387-66.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MBA USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040387-66.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MBA USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA (OAB PR045744) DESPACHO/DECISÃO 1. Em 24/02/2025 transitou em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Morgana Camatti e outros x Willian Rafael Fortes

ID: 312340481

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5043685-15.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MORGANA CAMATTI PRESCILA ROMANOVSKI VANDERLEI VALCARENGHI

Polo Passivo:

WILLIAN RAFAEL FORTES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRESCILA ROMANOVSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI VALCARENGHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MORGANA CAMATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA REMOCRI DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5043685-15.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : PRESCILA ROMANOVSKI ADVOGADO(A) : MORGANA CAMATTI (OAB SC034351) ADVOGADO(A) : VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ADV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5043685-89.2025.8.13.0702

ID: 332778113

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5043685-89.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

N CONTEUDOS DIGITAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA APARECIDA GUILHERMINA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5043685-89.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: N CONTEUDOS DIGITAIS LTDA CPF: 53.007.271/0001-35 RÉU: C S F AGENCIAMENTO DE SERVICOS TELEFONICOS LTDA CPF: 15.261.772/0001-54 DESPACHO Vistos, etc.. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No tocante à pessoa jurídica, consoante entendimento sedimentado no enunciado da súmula 481, do Superior Tribunal de Justiça, “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. Assim sendo, antes de proceder uma análise mais profunda dos fundamentos coligidos à inicial e dos documentos que a acompanham, determino, em observância à lição apresentada pelo artigo 99, §2º, do CPC/2015, que se intime a parte REQUERENTE, por meio de seu defensor para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos comprovantes que possibilitem, de fato, observar que ela não possui condições de arcar com as custas sem prejuízo próprio. Caso verifique que não faz jus ao benefício, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais iniciais, sob pena de extinção do feito, independente de nova intimação. Decorrido o aludido prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Int. Cumpra-se. Uberlândia, 21 de julho de 2025 Edinamar Aparecida da Silva Costa Juíza de direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5049699-66.2023.4.04.7000

ID: 305809680

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049699-66.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OLÁLIA VAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049699-66.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : OLÁLIA VAZ ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5085880-66.2023.4.04.7000

ID: 301106950

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5085880-66.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUNTO HOLDING BRASIL S.A. JUNTO RESSEGUROS S.A. JUNTO SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5085880-66.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50858806620234047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : JUNTO HOLDING BRASIL S.A. (IMPETRANTE) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 135 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes