"5048685-47.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 9 de 18

Processo nº 5056057-47.2023.4.04.7000

ID: 329281755

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5056057-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GAMA DISTRIBUIDORA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA TOFOLI NONIS (OAB/PR 104.558) MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB/PR 33.303)

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5056057-47.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50560574720234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : GAMA DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LETICIA TOFOLI NONIS (OAB PR104558) ADVOGADO(A) : MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR0… Ver mais

Processo nº 5056057-47.2023.4.04.7000

ID: 329882379

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5056057-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GAMA DISTRIBUIDORA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA TOFOLI NONIS (OAB/PR 104.558) MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB/PR 33.303)

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5056057-47.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50560574720234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : GAMA DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LETICIA TOFOLI NONIS (OAB PR104558) ADVOGADO(A) : MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR0… Ver mais

Processo nº 5048685-41.2024.4.02.5101

ID: 313563423

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048685-41.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO JERONIMO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 238.046)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048685-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS ANTONIO JERONIMO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Processo nº 5050625-47.2023.4.04.7000

ID: 313418999

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050625-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON MENAS FIDELIS (OAB/PR 29.596) GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS (OAB/PR 66.941) PAULINNE AYME HAMADA (OAB/PR 62.959)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050625-47.2023.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE : ADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULINNE AYME HAMADA (OAB PR062959) ADVOGADO(A) : GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS (OAB PR066941) ADVOGADO(A) : ADILSON ME… Ver mais

Residencial Nice x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 276690120

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013571-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL NICE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB/PR 77.592) FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB/MG 82.770)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5013571-47.2023.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA EXEQUENTE : RESIDENCIAL NICE ADVOGADO(A) : JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB PR077592) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5051983-47.2023.4.04.7000

ID: 322720653

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051983-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA MONTEIRO DE LARA (OAB/PR 64.385)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051983-47.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A) : PATRICIA MONTEIRO DE LARA (OAB PR064385) DESPACHO/DECISÃO Ao contrário do que foi sustentado pelo exequente não houve acordo em relação à atividade especial de 01… Ver mais

Processo nº 5034814-47.2023.4.04.7000

ID: 326660388

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5034814-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS CEREALISTAS DO ESTADO DO PARANA

Ato ordinatório

Advogados:

ANNE MATTE RIEGEL (OAB/RS 118.242) JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB/RS 45.707)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5034814-47.2023.4.04.7000/PR APELADO : ASSOCIACAO DAS EMPRESAS CEREALISTAS DO ESTADO DO PARANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANNE MATTE RIEGEL (OAB RS118242) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Des. Federal … Ver mais

Processo nº 5072450-47.2023.4.04.7000

ID: 333708429

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5072450-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANEA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 61.061)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072450-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : FRANCIELE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANEA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR061061) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Def… Ver mais

Processo nº 5077785-47.2023.4.04.7000

ID: 310092393

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5077785-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA DE SOUZA FONTANELLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA ARAUJO CAMARGO (OAB/PR 100.745) LUCAS NUNES SULIN (OAB/PR 100.395)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077785-47.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MYLENA DE SOUZA FONTANELLA ADVOGADO(A) : BRUNA ARAUJO CAMARGO (OAB PR100745) ADVOGADO(A) : LUCAS NUNES SULIN (OAB PR100395) ATO ORDINATÓRIO Documento evento 1, PROC2 , não reconhecido eletronicamente,… Ver mais

Processo nº 5040343-47.2023.4.04.7000

ID: 327173460

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5040343-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAB USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 45.744)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040343-47.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MAB USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA (OAB PR045744) DESPACHO/DECISÃO 1. Em 24/02/2025 transitou em julgado o Tema 1.008 do STJ, o qual firmou a seguinte tese: "O ICMS compõe a base de cálculo do Imp… Ver mais

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