Resultados para "5051570-25.2023.4.04.7100" – Página 9 de 15

Processo nº 5060397-25.2023.4.04.7100

ID: 314155816

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5060397-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DCS - CL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO ROSSI BITELLO

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5060397-25.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE : DCS - CL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) DESPACHO/DECISÃO A impetrante requer a…

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Arlem Nunes Lacerda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282968202

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006174-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARLEM NUNES LACERDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES

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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Jairo Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282976902

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5082901-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JAIRO ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARIANA D AMORE MONTEIRO

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DÉBORA ZILES DOMINGUES

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MATHEUS SANTOS KAFRUNI

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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5084841-25.2023.4.04.7100

ID: 278325425

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084841-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INES ROSITO PINTO KRUEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

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ADRIANE KUSLER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084841-25.2023.4.04.7100/RS RELATOR : TIAGO SCHERER REQUERENTE : INES ROSITO PINTO KRUEL ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) AD…

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Processo nº 5064374-25.2023.4.04.7100

ID: 278781262

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064374-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA SCHVARSTZHAUPT PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5064374-25.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50643742520234047100/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ROSANA SCHVARSTZHAUPT PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5070679-25.2023.4.04.7100

ID: 318518846

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070679-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OCLECI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELLIPE QUIRINO RAUPP

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DIEFREI BOAVENTURA DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070679-25.2023.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : OCLECI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FELLIPE QUIRINO RAUPP (OAB RS129410) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5050697-25.2023.4.04.7100

ID: 333707560

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050697-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REGINA DOS SANTOS GUERRA SUELLEN DOS SANTOS GUERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050697-25.2023.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO SOARES PEREIRA AUTOR : SUELLEN DOS SANTOS GUERRA ADVOGADO(A) : THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) AUTOR : REGINA DOS SANTO…

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Processo nº 5007629-25.2023.4.04.7100

ID: 309909263

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007629-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM EMANUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

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ELIANDRO DA ROCHA MENDES

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MENDES & OSORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007629-25.2023.4.04.7100/RS RELATOR : FABIO HASSEN ISMAEL REQUERENTE : JOAQUIM EMANUEL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGAD…

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Processo nº 5046623-25.2023.4.04.7100

ID: 297975815

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5046623-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAIR NAVEGANTES MAYNART PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

YASMIN DIAS DA SILVA

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SUELEN DIAS DA SILVA

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MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046623-25.2023.4.04.7100/RS RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : IVAIR NAVEGANTES MAYNART PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA (OAB RS023566) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5082804-25.2023.4.04.7100

ID: 316474443

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082804-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUREMA INES HOMEM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MASSARO

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EDUARDO DE SOUZA BOSSLER

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YURI LODETTI SILVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5082804-25.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 00049112820114036183/) RELATOR : FABIO HASSEN ISMAEL EXEQUENTE : JUREMA INES HOMEM DE OLIVEIR…

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