"5052276-08.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 9 de 13

Processo nº 5067796-08.2023.4.04.7100

ID: 320055671

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5067796-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NOEMIA LORAINA SCHELL DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RS 44.640) MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA (OAB/RS 65.682)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067796-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NOEMIA LORAINA SCHELL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS044640) ADVOGADO(A) : MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA (OAB RS065682) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que indique seus … Ver mais

Processo nº 5040054-08.2023.4.04.7100

ID: 277840976

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040054-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVID TERRA VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040054-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : DAVID TERRA VIEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO Face ao tempo transcorrido, renove-se a vista à União para que se manifeste sobre o quanto alegad… Ver mais

Processo nº 5081085-08.2023.4.04.7100

ID: 272813484

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081085-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO BASSANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA SANTORO (OAB/RS 108.011)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081085-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO BASSANI ADVOGADO(A) : NATALIA SANTORO (OAB RS108011) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, no mérito, AFASTO a decadência e a prescrição quinquenal e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos com fundamento do art. 487, I, do CPC, ape… Ver mais

Valui Barrogi Pecanha x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 325307604

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5052276-55.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALUI BARROGI PECANHA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697) MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB/RS 59.815)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5065565-08.2023.4.04.7100

ID: 323066135

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065565-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB/SP 129.021) BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB/SP 236.667) MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB/SP 496.709)

Apelação Cível Nº 5065565-08.2023.4.04.7100/RS APELANTE : RAIA DROGASIL S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB SP496709) ADVOGADO(A) : BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB SP236667) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB SP129021) DESPACHO/DECISÃO Da análise do… Ver mais

Processo nº 5063043-08.2023.4.04.7100

ID: 323849638

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063043-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS FROHLICH LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME PATUSSI (OAB/RS 129.097) THAIS CASARIL VIAN (OAB/RS 89.320) THIAGO CASARIL VIAN (OAB/RS 76.460) LUAN BUSOLLI (OAB/RS 108.330)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063043-08.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS FROHLICH LTDA ADVOGADO(A) : LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A) : THIAGO CASARIL VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A) : THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO(A) : GUILHERME PATUSSI (OAB RS129097) ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5061685-08.2023.4.04.7100

ID: 331635992

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061685-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELOIZA SANT ANNA PARAGUASSU REGIS SANT ANNA PARAGUASSU VITOR SANTANNA PARAGUASSU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061685-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HELOIZA SANT ANNA PARAGUASSU (Sucessão) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) EXEQUENTE : VI… Ver mais

Processo nº 5080697-08.2023.4.04.7100

ID: 297467863

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080697-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANE BORBA PRESTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SCHMIDT (OAB/RS 59.026)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080697-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : JOSEANE BORBA PRESTES ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHMIDT (OAB RS059026) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Gera… Ver mais

Processo nº 5039472-08.2023.4.04.7100

ID: 274173714

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039472-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MENEGAT KUHN FLORISA MARIA DA ROCHA GILBERTO COSTA GOMES SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB/RS 51.519)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039472-08.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200771000137170/RS) RELATOR : ANA PAULA DE BORTOLI EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB … Ver mais

Processo nº 5083025-08.2023.4.04.7100

ID: 332998915

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5083025-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RABUSCH INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VESTUARIO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB/RS 94.947) ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB/RS 88.210) RUBIA DAIANA GRESS (OAB/RS 96.146) THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60.691)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083025-08.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : RABUSCH INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ADVOGADO(A) : RUBIA DAIANA GRESS (OAB RS096146) ADVOGADO(A) : ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210) ADVOGADO(A) : NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB … Ver mais

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