"5057029-07.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 9 de 31

Processo nº 5081570-07.2023.4.03.6301

ID: 261129762

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5081570-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON CHINARELLI NOGUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BEATRIZ DA SILVA BRANCO (OAB/SP 343.233) ELIZABETH GOMES PEREIRA (OAB/SP 366.849)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5081570-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: ROBSON CHINARELLI NOGUEIRA Advogados do(a) R… Ver mais

Processo nº 5107857-07.2023.4.03.6301

ID: 312678869

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5107857-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA PEREIRA DE LIMA

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

EDER TEIXEIRA SANTOS (OAB/SP 342.763)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5107857-07.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MA… Ver mais

Processo nº 5073131-07.2023.4.03.6301

ID: 322574851

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5073131-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5073131-07.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 EXECUTADO: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 5014931-07.2023.4.03.6301

ID: 294602642

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014931-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MITIKO URASAKI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI (OAB/SP 99.371) LUIS ALBERTO SIMOES DE SOUSA MOREIRA (OAB/SP 99.795)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5014931-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MITIKO URASAKI Advogados do(a) RECORRENTE… Ver mais

Processo nº 5015222-07.2023.4.03.6301

ID: 299509823

Tribunal: TRF3 Órgão: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015222-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB/SP 366.953)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015222-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: D. S. S. Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE - … Ver mais

Processo nº 5080988-07.2023.4.03.6301

ID: 316771944

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5080988-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TAMARA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 438.677)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5080988-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) REC… Ver mais

Processo nº 5080988-07.2023.4.03.6301

ID: 280827422

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5080988-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TAMARA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 438.677)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5080988-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: TAMARA DE OLIVEIRA ROC… Ver mais

Processo nº 5098642-07.2023.4.03.6301

ID: 281049212

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5098642-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DOS ANJOS DA SILVA FARIAS

Intimação de pauta

Advogados:

GABRIELA SEQUEIRA ARTECA (OAB/SP 424.457) MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB/SP 109.703) WILLIAN KEN BUNNO (OAB/SP 343.463)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5098642-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA DOS ANJOS DA … Ver mais

Processo nº 5096702-07.2023.4.03.6301

ID: 280787890

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5096702-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAISY FIDELIS

Acórdão

Advogados:

ELIANE SANTOS WALTRICK SUNG (OAB/SP 356.163) KELI CRISTINA CANDIDO DE MORAES (OAB/SP 209.950)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5096702-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS P… Ver mais

Processo nº 5089621-07.2023.4.03.6301

ID: 315965496

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5089621-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDUARDO CARBALLIDO MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO INACIO DA SILVA (OAB/SP 361.426)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5089621-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCO EDUARDO CARBALLIDO MENDES, PRISCILA MARIA CARBALLIDO MENDES Ad… Ver mais

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