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Resultados para "5059867-29.2021.4.02.5101" – Página 9 de 15

Processo nº 5059867-98.2021.4.04.7000

ID: 313399930
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059867-98.2021.4.04.7000/PR AUTOR : LEILIANE LEITE DA SILVA FRANZEN ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA JACON (OAB PR090522) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) DESPACHO/DECISÃO 1. A inscrição de débitos em dívida ativa é atividade típica da Procuradoria da Fazenda Naci… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010494-29.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J. C. DA SILVA DE ALMEIDA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EDITAL Nº 510016446019 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, C… Ver mais

Processo nº 5097794-29.2021.4.02.5101

ID: 272819255
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5097794-29.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCOS AURELIO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução do julgado, em que a parte autora, alega não ser devida a verba honorária sucumbencial em… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5089840-29.2021.4.02.5101

ID: 297905502
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5089840-29.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : FH BLINDAGEM EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) ADVOGADO(A) : PATR… Ver mais

Processo nº 5083050-29.2021.4.02.5101

ID: 321785454
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083050-29.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : RONALD JESUS COREL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862) ADVOGADO(A) : ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790) ADVOGADO(A) : TAINA ROCHA DE ABREU (OAB RJ210512) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DOS SANTOS … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000541-29.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SIDNEY DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXECUTADO : SELMA MACHADO DE JESUS MATTOS ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXECUTADO : SERGIO ELIAS RANZEIRO ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5129125-29.2021.4.02.5101

ID: 276234183
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129125-29.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOSE CLAUDINO DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : LUCAS CAMPOS SOUZA (OAB RJ251551) ADVOGADO(A) : PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026402-29.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NOEMIA BARBOSA DOHLER MEDEIROS DE FRANCA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025 Evento 44 - Trata-se de impugnação ao cumpriment… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000541-29.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SIDNEY DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE : SELMA MACHADO DE JESUS MATTOS ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE : SERGIO ELIAS RANZEIRO ADVOGADO(A… Ver mais
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