"5060870-11.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 9 de 12

Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre I Spe Ltda x Estevao Maia Fensterseifer e outros

ID: 275400667

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004222-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA

Polo Passivo:

ESTEVAO MAIA FENSTERSEIFER LAURA MAIA FENSTERSEIFER NILTON DELMAR FENSTERSEIFER SILVIA MAIA FENSTERSEIFER VINICIUS MAIA FENSTERSEIFER

80

Advogados:

ALINE MARTINS (OAB/RS 99.511) LAURA MAIA FENSTERSEIFER (OAB/RS 65.390)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5081337-11.2023.4.04.7100

ID: 298904159

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081337-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVELLYN GABRIELE FERREIRA PRADO SIDINARA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO COMARU JACHETTI (OAB/RS 118.161)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081337-11.2023.4.04.7100/RS AUTOR : EVELLYN GABRIELE FERREIRA PRADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEANDRO COMARU JACHETTI (OAB RS118161) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SIDINARA FERREIRA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : LEANDRO COMARU JAC… Ver mais

Processo nº 5036038-11.2023.4.04.7100

ID: 304816589

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5036038-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATO GERONIMO RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA IZABEL BARROS CANTALICE (OAB/RS 17.409)

RECURSO CÍVEL Nº 5036038-11.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : NATO GERONIMO RODRIGUES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA IZABEL BARROS CANTALICE (OAB RS017409) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema relacionado à designada " revisão da vida toda " já ter sido objeto de ampla discussão… Ver mais

Processo nº 5050685-11.2023.4.04.7100

ID: 299718166

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050685-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS TRINDADE REGINA RENATA APARECIDA TRINDADE REGINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDERSON FABRICIO EUZEBIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 13.107) EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB/RS 70.192)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050685-11.2023.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RENATA APARECIDA TRINDADE REGINA (Pais) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBIO REQUERENTE : MATHEUS TRINDADE REGINA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDERSON FA… Ver mais

Processo nº 5033419-11.2023.4.04.7100

ID: 306351780

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033419-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CALÇADOS MARTE LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB/RS 47.231)

Apelação Cível Nº 5033419-11.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : CALÇADOS MARTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS DE PIS-PASEP E COFINS SOBRE O ICMS DESTACADO NAS NOTAS FISCAIS DE AQ… Ver mais

Processo nº 5051461-11.2023.4.04.7100

ID: 308842496

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051461-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA DE LIMA VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA SANTOS DA SILVA (OAB/RS 94.201)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051461-11.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRESSA DE LIMA VARGAS ADVOGADO(A) : RENATA SANTOS DA SILVA (OAB RS094201) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o INSS apresentou cálculos (evento 49) e informou que: "Caso a parte autora concorde com o cálculo apresentado,… Ver mais

Banco Agibank S.A x Elizabeth Duarte Soares Da Silva

ID: 326678242

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060870-87.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

ELIZABETH DUARTE SOARES DA SILVA

80

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB/RS 104.757)

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO C… Ver mais

Milene Fernandes x Fernandes & Esmeraldino Advogados e outros

ID: 307463154

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021394-42.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MILENE FERNANDES

Polo Passivo:

FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS TIAGO DAVILA ESMERALDINO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA VANACOR (OAB/RS 77.855) RONALDO MAGANO (OAB/RS 118.114)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021394-42.2025.8.21.0001/RS AUTOR : MILENE FERNANDES ADVOGADO(A) : CLAUDIA VANACOR (OAB RS077855) RÉU : FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RONALDO MAGANO (OAB RS118114) RÉU : TIAGO DAVILA ESMERALDINO ADVOGADO(A) : RONALDO MAGANO (OAB RS118114) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 5016929-11.2023.4.04.7100

ID: 294082350

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016929-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIS PEDRO GOMES CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MORAES & CABERLON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.592) JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB/RS 80.595)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016929-11.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : LUIS PEDRO GOMES CARVALHO ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Catarina Volkart Pinto e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o a… Ver mais

Processo nº 5067757-11.2023.4.04.7100

ID: 295034977

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5067757-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA AQUINO FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO VIOLA COELHO (OAB/RS 4.655)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067757-11.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA VITORIA AQUINO FERNANDES ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2. O presente cumprimento de sentença foi proposto após 01/07/2024 , dat… Ver mais

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