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Resultados para "5062367-97.2023.4.02.5101" – Página 9 de 21

Processo nº 5048690-97.2023.4.02.5101

ID: 291669029
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048690-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE : PAULO ROBERTO REZENDE SILVA ADVOGADO(A) : PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ072153) ADVOGADO(A) : RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067605-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE LISBOA AZEVEDO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI (OAB RJ174669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 5102040-97.2023.4.02.5101

ID: 323467948
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102040-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIAS CYPRIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ198493) ADVOGADO(A) : ROBSON DOS SANTOS SILVA (OAB RJ164106) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487… Ver mais

Processo nº 5051697-97.2023.4.02.5101

ID: 305310364
Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 05 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051697-97.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5051697-97.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50516979720234025101/RJ) RELATOR : ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELADO : VIVIANE DOS SANTOS MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : JU… Ver mais
Processo 0008065-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1023801-16.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thais Toniolo Galdi - - Ronaldo Bruno Renault Supino Mendes - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos dos processos nº 5093737-36.2019.4.02.5101 e 5108… Ver mais

Processo nº 5096123-97.2023.4.02.5101

ID: 308882455
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096123-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : REINALRA MARIA SOARES FERNANDES ADVOGADO(A) : ROGERIO MALHEIROS DA SILVA (OAB RJ186901) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte autora acerca das alegações veiculadas pelo INSS na… Ver mais

Processo nº 5093989-97.2023.4.02.5101

ID: 300525794
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5093989-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE : THEO DA SILVA SCHIMIDT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JEAN TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ226449) REQUERENTE : FERNANDO BATISTA SCHIMIDT (Pais) ADVOGADO(A) : JEAN TENORI… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059845-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : EDNEIDE DUARTE DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : SARAH SORAIA OLIVEIRA PINTO DE SA (OAB PB026486) REQUERENTE : LUCAS DUARTE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADV… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059845-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : EDNEIDE DUARTE DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : SARAH SORAIA OLIVEIRA PINTO DE SA (OAB PB026486) REQUERENTE : LUCAS DUARTE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADV… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091564-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : WILSON DENIS SILVA SOARES ADVOGADO(A) : JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA (OAB RJ163916) REQUERENTE : RAQUEL LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA (OAB RJ16… Ver mais
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