Resultados para "5063485-74.2023.8.13.0702" – Página 9 de 11

Processo nº 5033124-74.2023.8.13.0702

ID: 320330544

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5033124-74.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA RODRIGUES FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 …

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Processo nº 5033997-74.2023.8.13.0702

ID: 312851039

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5033997-74.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5060113-54.2022.8.13.0702

ID: 282978515

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060113-54.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KENIA ELISE PEREIRA SANTOS SETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MADALENA PEREIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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Processo nº 5021678-74.2023.8.13.0702

ID: 310934268

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5021678-74.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON MARTINS GONDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA DA SILVA XAVIER

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe…

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S.N.B.Silva Tecnotelhas x Joao De Oliveira Silva

ID: 307088959

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBERLÂNDIA, 1ª VARA CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015761-74.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S.N.B.SILVA TECNOTELHAS

Polo Passivo:

JOAO DE OLIVEIRA SILVA

Procedimento Ordinário

Advogados:

AMANDA CRISTINA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE UBERLÂNDIA 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025 COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG ¿ EDITAL DE CITAÇÃO ¿ Prazo 20 (vinte) dias. O Dr. CARLOS JOSÉ CORDEIRO, Juiz de Dir…

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Processo nº 5056210-74.2023.8.13.0702

ID: 281435636

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056210-74.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DALILA PATRICIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5032542-74.2023.8.13.0702

ID: 323077459

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5032542-74.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSA HELENA APARECIDA SOBRINHO LEITE

Intimação

Advogados:

STHEFANIE FERREIRA LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado …

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Processo nº 5063485-47.2018.4.04.7100

ID: 315771186

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063485-47.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE PAULO PUNTEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA FLORES PROENCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MOISES NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO FLORES PROENCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONATHAS TEIXEIRA CEZARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063485-47.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : VICENTE PAULO PUNTEL ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ADVOGADO(A) : JONATHAS TEIXEIRA CEZARO (OAB RS108069) …

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Processo nº 5057471-74.2023.8.13.0702

ID: 312343134

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5057471-74.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Intimação

Advogados:

ELIAS LIMA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5057471-74.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma] AUTOR: ROSANA APARECIDA CIOCHETTA CPF: 966.315.206-06 RÉU: FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CPF: 17.080.078/0001-66 DESPACHO Vistos… Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no Provimento Conjunto nº 36/CGJ/2014, calculadas por diligência a ser efetuada. Ficam as partes cientificadas, desde já, que se tiverem interesse em manter a guarda dos originais dos avisos de recebimento, dos mandados e das cartas precatórias e rogatórias, estes ficarão disponíveis na Secretaria do Juízo pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de descarte (Portaria Conjunta n.411/PR/2015). Cumprir. Uberlândia, 26 de junho de 2025. Edinamar Aparecida da Silva Costa Juíza de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

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Processo nº 5009553-74.2023.8.13.0702

ID: 261416262

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5009553-74.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA MACHADO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENER VIEIRA VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5009553-74.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Liberação de Conta] AUTOR: VANESSA APARECIDA MACHADO NASCIMENTO CPF: 020.872.207-60 RÉU: COSME NASCIMENTO CPF: 310.616.807-20 Vistos. VANESSA APARECIDA MACHADO NASCIMENTO, qualificado nos autos do Alvará Judicial em epígrafe, pleiteia autorização judicial para levantamento de saldo bancário, FGTS/PIS/Abono devidos em virtude do falecimento de seu pai COSME NASCIMENTO, juntando com a inicial os documentos necessários a amparar o feito. Procedida a triagem, vieram-me conclusos os autos. RELATO ESSENCIAL. DECIDO. Defiro a Gratuidade Judiciária pleiteada. Trata-se de pedido de autorização judicial para levantamento de saldo bancário, FGTS/PIS/Abono de titularidade de pessoa falecida, in casu genitor da Requerente. O pleito ampara-se na Lei n. 6.858/80, envolvendo valores que não estão sujeitos a inventário, ressalvando-se que foi devidamente recolhido o ITCD. Foi acostada a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante a Autarquia Previdenciária. Os demais documentos comprovam o parentesco da Requerente com o falecido e demonstram a utilidade processual. Isto posto, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO o pedido inicial para determinar a expedição do alvará para levantamento dos valores indicados em ID.9950379101 e ID. 10343485453 e seguintes, devidamente corrigidos, independente do trânsito em julgado. Custas, se houver, na forma do art. 18 do Provimento Conjunto n.º 75/2018 TJMG/CGJMG, pelo requerente, ficando suspensa a sua exigibilidade em razão de lhe deferir os benefícios da Justiça Gratuita. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

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