Resultados para "5065716-80.2023.4.04.7000" – Página 9 de 11

Processo nº 0004822-63.2022.8.16.0188

ID: 326372606

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Bandeirantes Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0004822-63.2022.8.16.0188

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

POLLYANNA SOSSELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DE ALMEIDA VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - Fórum - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.362… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - Fórum - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.362-060 - Fone: 43.35729601 - Celular: (43) 2112-0201 - E-mail: BAN-3VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0004822-63.2022.8.16.0188 1. Em ev. 91, Rosangela informou que o bem imóvel objeto da partilha encontra-se financiado (cf. contrato de ev. 33.7), com saldo devedor remanescente de R$74.583,95 (ev. 91.2) após abatimento parcial do seguro prestamista. Aduziu arcar com as despesas inerentes ao imóvel (IPTU, financiamento e encargos) desde o óbito do cônjuge. 1.1. Outrossim, no que concerne ao empréstimo realizado na conta conjunta, reiterou o pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para apresentação do contrato de abertura de conta e extrato de pagamento, ao argumento de que a instituição ainda não respondeu. 1.2. Outrossim, no que concerne ao empréstimo realizado na conta conjunta, reiterou o pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para apresentação do contrato de abertura de conta e extrato de pagamento, ao argumento de que a instituição ainda não respondeu. 2. Deste modo, defiro parcialmente os pedidos, e concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se Rosângela, por meio de sua procuradora, para que dê prosseguimento ao feito. 3. Quanto ao pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal (item 2), indefiro-o, considerando a informação prestada pela própria parte interessada acerca da existência de ação de exibição de documentos em trâmite perante a Justiça Federal (autos nº 5011396-80.2023.4.04.7000/PR). 3.1. Caso persista o interesse na obtenção dos documentos, deverá a parte interessada indicar a Vara Federal em que tramita a referida ação, a fim de que seja expedido ofício diretamente àquele Juízo, solicitando informações ou cópia dos documentos pertinentes. 4. Após, intime-se inventariante, por meio de seu procurador, para manifestação. 5. Intimações e diligências necessárias. Bandeirantes, 14 de julho de 2025. FABIANA JANUÁRIO PESSEGHINI Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5034482-80.2023.4.04.7000

ID: 309984463

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034482-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR DOS SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA MACHADO CORREIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034482-80.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : OSMAR DOS SANTOS CORREIA ADVOGADO(A) : MAYARA MACHADO CORREIA (OAB PR115942) DESPACHO/DECISÃO A CEAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5009456-80.2023.4.04.7000

ID: 309499103

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009456-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CIPRIANO DE SOUZA DANTAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSELI SALES BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009456-80.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CIPRIANO DE SOUZA DANTAS ADVOGADO(A) : ROSELI SALES BARROS (OAB PR111129) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5082012-80.2023.4.04.7000

ID: 300647364

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5082012-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DA SILVA PEDRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON CARLOS RABELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082012-80.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARINALVA DA SILVA PEDRO ADVOGADO(A) : JEFFERSON CARLOS RABELO (OAB PR048291) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada nos termos d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013239-80.2023.4.04.7000

ID: 309659659

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013239-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE MACEDO CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEONICE MARQUES DABROWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO DABROWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013239-80.2023.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO DE MACEDO CASTRO ADVOGADO(A) : CLEONICE MARQUES DABROWSKI (OAB PR115219) ADVOGADO(A) : JOÃO ANTONIO DABROWSKI (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5073670-80.2023.4.04.7000

ID: 274890082

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5073670-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ OSVALDO ULSON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDIMARA GOMES DE CAMARGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON CESAR TOMBA DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAIRA BIANCA BELEM TOMASONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073670-80.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : LUIZ OSVALDO ULSON ADVOGADO(A) : MAIRA BIANCA BELEM TOMASONI (OAB PR045149) ADVOGADO(A) : MILTON CES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5077162-80.2023.4.04.7000

ID: 276465506

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5077162-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRA MARTINS DA SILVA VIEIRA DA PAZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LIVIA MACUCH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELE PIMENTEL GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MACUCH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5077162-80.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : LEANDRA MARTINS DA SILVA VIEIRA DA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MACUCH (O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5069014-80.2023.4.04.7000

ID: 333392569

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5069014-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VLADEMIR FEIJO GONZALES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069014-80.2023.4.04.7000/PR AUTOR : VLADEMIR FEIJO GONZALES ADVOGADO(A) : DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ADVOGADO(A) : DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069014-80.2023.4.04.7000/PR AUTOR : VLADEMIR FEIJO GONZALES ADVOGADO(A) : DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ADVOGADO(A) : DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) SENTENÇA DISPOSITIVO Julgo procedentes os pedidos, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) retificar os salários de contribuição referentes às competências de 04/2000 a 07/2000, considerando a remuneração mensal no valor de R$ 1.600,00; b) aplicar a regra do descarte para as competências de 01/1996 e 01/1999 nos termos do art. 26, §6º, da EC 103/2019; c) revisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/208.566.082-1), desde a DER (28/02/2023); e c) efetuar o pagamento das diferenças geradas nas prestações atrasadas do benefício, com a incidência de juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Eventuais valores inacumuláveis recebidos no mesmo intervalo de pagamento das parcelas atrasadas, tais como outros benefícios previdenciários ou assistenciais ou seguro-desemprego, deverão ser compensados com o crédito a ser recebido. Do cumprimento do julgado As sentenças nos Juizados Especiais têm eficácia imediata, já que os recursos não são dotados de efeito suspensivo (art. 43 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01), a não ser para evitar dano irreparável decorrente do imediato cumprimento, o que não é o caso. Assim, cabe ao INSS o imediato cumprimento desta sentença, nos moldes do dispositivo. Intime-se o INSS, por meio da CEAB-DJ-SR3, para revisar o benefício, conforme prazos estabelecidos nos anexos do Provimento nº 90/20, da Corregedoria Regional, e quadro abaixo intitulado "PARÂMETROS PARA CUMPRIMENTO". O valor da condenação deve observar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos vigentes ao tempo do ajuizamento da ação (art.3º da Lei nº 10.259/2001 c/c art. 39 da Lei nº 9.099/95), parâmetro no qual devem ser consideradas as prestações vencidas, acrescida de uma parcela anual (art. 291 e seguintes do CPC), limite da competência dos Juizados Especiais Federais. Além deste valor, poderá o autor receber, se houver, apenas as demais parcelas vincendas, fato que somente ocorrerá nas hipóteses em que o pagamento ocorrer mais de um ano após a propositura da ação. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 e ss. do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5045346-80.2023.4.04.7000

ID: 334899263

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045346-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CELIO HAIFEDER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045346-80.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : CELIO HAIFEDER ADVOGADO(A) : APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214) DESPACHO/DECISÃO 1. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5065716-26.2022.8.09.0151

ID: 310155741

Tribunal: TJGO Órgão: Turvânia - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065716-26.2022.8.09.0151

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUELI LOURENCO DE FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LÚCIO ANDRÉ DE ARAÚJO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara Cível Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: 1varciv.turvania@tjgo.jus.br / Telefone: (64) 3682-1284 Balcão … PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara Cível Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: 1varciv.turvania@tjgo.jus.br / Telefone: (64) 3682-1284 Balcão Virtual: (64) 9 9986-8710 Processo nº: 5065716-26.2022.8.09.0151Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelRequerente(s): Sueli Lourenco De FreitasRequerido(s): Empreendimentos Imobiliarios Turvania 01 - Spe Ltda.Este pronunciamento judicial vale como Carta Precatória de Citação/Intimação, Mandado de Citação/Intimação e Ofício, nos termos do art. 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a assinatura ou rubrica no documento impresso, substituindo o selo de papel para autenticação de documentos por meio de código hash, nos termos do art. 321 do referido código. DECISÃO Trata-se de IMPUGNAÇÃO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS apresentado pela EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TURVÂNIA 01 - SPE LTDA, aduzindo que a proposta pelo perito contábil designado por este juízo (evento 46), foi de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), enquanto o valor da causa atinge a cifra de R$ 3.412,92 (três mil, quatrocentos e doze reais e noventa dois centavos), requerendo a redução do valor proposto por não possuir condições financeiras para arcar com o valor do trabalho, devendo ser arbitrado em patamar razoável (evento 49).O perito apresentou proposta de redução para o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) – mov. 50.Na mov. 3, a parte requerida apresentou a contraposta de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e, em não havendo aceitação, que seja nomeado outro Expert. Pois bem. Quanto ao tema, os precedentes do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás assim orientam:“(...) Os honorários periciais devem ser compatíveis com a natureza, grau de complexidade da prova pericial, devendo ser considerado o tempo demandado e a necessidade de deslocamento do perito. Constatada a exorbitância na fixação, deverão os honorários periciais serem reduzidos. (...). Agravo conhecido e provido.” (TJGO. 6ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento. Rel.Des. Norival Santome. Acórdão de 17.06.2011).Norteada por tais diretrizes e considerando as análises técnicas que serão realizadas no presente caso, concluo que o montante sugerido pelo perito se revela excessivo, mormente, a meu ver, por se tratar de trabalho técnico de pouca complexidade, já que o perito deverá analisar apenas um contrato.Ante o exposto, sem maiores delongas, acolho parcialmente a impugnação oposta e, por consequência, fixo o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o perito nomeado pelo Juízo.Intime-se o perito, via contato telefônico e e-mail, acerca do presente decisum a fim de que manifeste a sua concordância ou não em realizar o trabalho, no prazo de 05 (cinco) dias.Caso haja manifesta concordância, cumpra-se integralmente a decisão de mov. 41.Havendo a discordância do perito, conclusos para nova nomeação.Intimem-se. Cumpra-se.Turvânia, data da assinatura digital. Ageu de Alencar MirandaJuiz de Direito em Substituição Automática#CIA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 110 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes