Resultados para "5066664-22.2023.4.04.7000" – Página 9 de 12

Processo nº 5071029-22.2023.4.04.7000

ID: 298227265

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5071029-22.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5071029-22.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Para que o juízo possa decidir com segurança o pedido do evento 53.1 , int…

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Processo nº 5062881-22.2023.4.04.7000

ID: 324462790

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062881-22.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERSON LUIZ WENZEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERSON LUIZ WENZEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062881-22.2023.4.04.7000/PR AUTOR : GERSON LUIZ WENZEL ADVOGADO(A) : GERSON LUIZ WENZEL (OAB PR026251) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao item XXIX do artig…

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Processo nº 5077237-22.2023.4.04.7000

ID: 295922995

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5077237-22.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077237-22.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANA CAROLINA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (…

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Rosangela Aparecida De Oliveira Aguirre x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 280694742

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5071029-22.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA AGUIRRE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELE MARIA KRETSCHMER COGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5071029-22.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA AGUIRRE ADVOGADO(A) : DANIELE MARIA KRETSCHMER COGO (OAB PR093851) REQUERIDO : CAIXA ECONÔM…

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Processo nº 5016806-22.2023.4.04.7000

ID: 275171756

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016806-22.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ROSSI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE TAPEA CONSALTER RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016806-22.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CRISTIANE ROSSI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTIANE TAPEA CONSALTER RIBEIRO (OAB PR042880) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique…

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Processo nº 5069671-22.2023.4.04.7000

ID: 324397531

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069671-22.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSIBETH KLEMZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA LINS BALLES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR VARESQUI PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069671-22.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSIBETH KLEMZ ADVOGADO(A) : KARINA LINS BALLES (OAB PR111109) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR VARESQUI PE…

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Processo nº 5035624-22.2023.4.04.7000

ID: 299233672

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035624-22.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CEZAR BRAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAN MACHADO DE JESUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035624-22.2023.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ CEZAR BRAZ ADVOGADO(A) : WILLIAN MACHADO DE JESUS (OAB PR091161) ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5008852-22.2023.4.04.7000

ID: 298490724

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008852-22.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LOIBE DE OLIVEIRA LOIBE DE OLIVEIRA JUNIOR MARILOI LOPES PEREIRA MARISELMA TEREZA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5008852-22.2023.4.04.7000/PR APELANTE : MARILOI LOPES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A) : TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) AD…

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Processo nº 5055800-22.2023.4.04.7000

ID: 319395487

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055800-22.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AQUILES BONES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANA CRISTINA KRUPP

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055800-22.2023.4.04.7000/PR AUTOR : AQUILES BONES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ROSANA CRISTINA KRUPP (OAB PR036593) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, j… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055800-22.2023.4.04.7000/PR AUTOR : AQUILES BONES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ROSANA CRISTINA KRUPP (OAB PR036593) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar o INSS a: a) conceder à parte autora o benefício de pensão por morte (NB 205.127.556-9 ) desde a data do óbito (28/02/2023 ), tendo em vista que a entrada do requerimento foi feita antes de de 90 dias do óbito da instituidora (DER 13/03/2023 ), benefício que deverá ser pago de forma vitalícia; e b) pagar à parte autora (via judicial, mediante RPV ou precatório) as prestações vencidas, que deverão ser apuradas atualizadas após o trânsito em julgado, nos termos da fundamentação. Na fase de apuração dos valores devidos, deverá ser observada a limitação do valor da condenação em até 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento, para fins de competência do Juizado Especial, sem prejuízo da opção de que trata o § 4º do art. 17 da Lei 10.259/2001. No primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial não há condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, diante do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, aplicada ao Juizado Especial Federal por força do disposto no art. 1.º da Lei 10.259/2001. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sentença não sujeita a reexame necessário, conforme prevê o artigo 13 da Lei 10259/01. Havendo interposição de recurso e presentes as condições de admissibilidade, recebo-o, desde já, em ambos os efeitos. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária. Em caso de interposição de recurso por parte da autarquia ré, versando apenas sobre consectários legais (juros e correção monetária), requisite-se à AADJ o imediato cumprimento da obrigação de fazer, a qual restará incontroversa. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

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Processo nº 5003032-22.2023.4.04.7000

ID: 322746724

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003032-22.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON DIAS FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSIVANE FOGACA MARTINS

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AÇÃO PENAL Nº 5003032-22.2023.4.04.7000/PR RÉU : NILSON DIAS FILHO ADVOGADO(A) : ROSIVANE FOGACA MARTINS (OAB PR075819) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal apresentou aditamento à denún…

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