Resultados para "5068564-40.2023.4.04.7000" – Página 9 de 11

Processo nº 5046739-40.2023.4.04.7000

ID: 334762468

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046739-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA MARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046739-40.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO BATISTA MARIA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, 3.1…

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Processo nº 5046254-40.2023.4.04.7000

ID: 292939855

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5046254-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINIUM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

REGIANE DENISE BORGES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046254-40.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : DOMINIUM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ADVOGADO(A) : REGIANE DENISE BORGES (OAB PR048459) ATO ORDINATÓRIO Nos termos …

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Processo nº 5043053-40.2023.4.04.7000

ID: 276596291

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043053-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDGAR MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINETE DRESCH DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043053-40.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : EDGAR MARTINS ADVOGADO(A) : MARINETE DRESCH DE MORAES (OAB PR044998) DESPACHO/DECISÃO A CEAB foi requisit…

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Processo nº 5036263-40.2023.4.04.7000

ID: 330662857

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5036263-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DELCI FREITAS DUARTE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO CIRILO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5036263-40.2023.4.04.7000/PR RECORRIDO : JOSE DELCI FREITAS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097129…

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Processo nº 5069631-40.2023.4.04.7000

ID: 337224710

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069631-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M.P. DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

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CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5069631-40.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : M.P. DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO …

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Daniela Viviane Schneider Da Silva x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 281300437

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5068564-10.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA VIVIANE SCHNEIDER DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068564-10.2025.8.21.0001/RS AUTOR : DANIELA VIVIANE SCHNEIDER DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB MG100570) RÉU : TAM LINHA…

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Processo nº 5009879-40.2023.4.04.7000

ID: 337730060

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009879-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLOVIS INACIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009879-40.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE CLOVIS INACIO ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) SENTENÇA - DISPOSITIVO CONCLUSÃO ?? Ante o exposto…

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Processo nº 5072541-40.2023.4.04.7000

ID: 276209129

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072541-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEPA FAST FOOD LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALYSSON AMORIM YAMASAKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5072541-40.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : PEPA FAST FOOD LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5078749-40.2023.4.04.7000

ID: 309690094

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078749-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA BARANHUK BASEM

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA HELENA DE MEDEIROS PAESE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078749-40.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : MARIANA BARANHUK BASEM ADVOGADO(A) : CAMILA HELENA DE MEDEIROS PAESE (OAB RJ173424) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 49…

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Processo nº 5077682-40.2023.4.04.7000

ID: 272714163

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5077682-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077682-40.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações constantes na decisão do evento 11, DESPADEC1 ,… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077682-40.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações constantes na decisão do evento 11, DESPADEC1 , intimo a CEF: - para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado da dívida (art. 524 do CPC), atentando-se para as determinações constantes na referida decisão: 8.1. No caso de requerimento de penhora e avaliação, deverá indicar os bens a serem penhorados. Caso indique bem imóvel, deverá apresentar cópia atualizada da matrícula, de modo a comprovar a propriedade do bem. ... 8.3.1. Havendo alienação fiduciária, fica a exequente desde logo autorizada a oficiar e/ou diligenciar diretamente na instituição financeira para a obtenção das informações a respeito do contrato, como o número de parcelas pagas, vencidas e vincendas, por exemplo. 9. Do resultado das diligências, abra-se vista à exequente pelo prazo de 15 dias, ficando ciente de que, não havendo manifestação a respeito da providência necessária ao prosseguimento da execução, como a indicação de bens a serem penhorados, a execução será suspensa por um ano (CPC, art. 921, III, e §1º) e, posteriormente, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação (CPC, art. 921, §2º) . Arquivados os autos na forma do art. 921, §2º, do CPC, será observada a contagem do prazo de prescrição intercorrente conforme disposto no art. 921, §4º, do CPC. Ressalte-se desde logo que, de acordo com o entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça "os requerimentos para realização de diligências que se mostraram infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não têm o condão de suspender ou interromper o prazo de prescrição intercorrente" (STJ, AgRg no REsp 1.208.833/MG, DJe 03/08/2012). Além disso, ao julgar Recurso Especial submetido à sistemática dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que "a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens" (STJ, REsp nº 1340553/RS, DJe 16/10/2018).

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