Tudo

Resultados para "5071269-68.2025.4.02.5101" – Página 9 de 60

Processo nº 5056816-68.2025.4.02.5101

ID: 317919346
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056816-68.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : CANDIDO SOARES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) ADVOGADO(A) : MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no art. 1… Ver mais

Processo nº 5027910-68.2025.4.02.5101

ID: 321529509
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027910-68.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : CASSIA FIDELES DA SILVA ADVOGADO(A) : JANE SILVA DE CARVALHO (OAB RJ066435) SENTENÇA Dispositivo  Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055070-68.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDA ADVOGADO(A) : LENEA BELTRAME ESTEVAM PIRES GONCALVES (OAB RJ174350) ADVOGADO(A) : FILIPE PELLIZZON JACON (OAB RJ150316) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobr… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054391-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO BARBOSA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : THAISA VIEIRA DE MELO (OAB RJ153313) ATO ORDINATÓRIO Evento 24: (...)  intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC. Ver mais

Processo nº 5056234-68.2025.4.02.5101

ID: 331300788
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056234-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : GERALDO FREIRE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : WALCIR BRAZ TAVARES (OAB RJ232444) DESPACHO/DECISÃO À parte autora em réplica e para especificar provas. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, ao réu para especificar provas. Ver mais

Processo nº 5019568-68.2025.4.02.5101

ID: 330145154
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019568-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerido pela parte autora e concedo dilação de prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Ver mais

Processo nº 5036931-68.2025.4.02.5101

ID: 334888339
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5036931-68.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA LUCIA ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A) : LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) SENTENÇA Sendo assim, JULGO PROCEDENTE a presente execução e determino o ca… Ver mais

Processo nº 5000750-68.2025.4.02.5101

ID: 306347984
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000750-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE ANTONIO FILHO ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da proposta de acordo ofertada pelo réu (Eve… Ver mais

Processo nº 5049638-68.2025.4.02.5101

ID: 306460644
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049638-68.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FERNANDO PORTELA CAMARA ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à parte contrária da petição do evento 8, … Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta