"5072937-08.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 9 de 12

Processo nº 5040054-08.2023.4.04.7100

ID: 277840976

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040054-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVID TERRA VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040054-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : DAVID TERRA VIEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO Face ao tempo transcorrido, renove-se a vista à União para que se manifeste sobre o quanto alegad… Ver mais

Processo nº 5081085-08.2023.4.04.7100

ID: 272813484

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081085-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO BASSANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA SANTORO (OAB/RS 108.011)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081085-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO BASSANI ADVOGADO(A) : NATALIA SANTORO (OAB RS108011) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, no mérito, AFASTO a decadência e a prescrição quinquenal e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos com fundamento do art. 487, I, do CPC, ape… Ver mais

Processo nº 5065565-08.2023.4.04.7100

ID: 323066135

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065565-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB/SP 129.021) BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB/SP 236.667) MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB/SP 496.709)

Apelação Cível Nº 5065565-08.2023.4.04.7100/RS APELANTE : RAIA DROGASIL S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB SP496709) ADVOGADO(A) : BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB SP236667) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB SP129021) DESPACHO/DECISÃO Da análise do… Ver mais

Processo nº 5063043-08.2023.4.04.7100

ID: 323849638

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063043-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS FROHLICH LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME PATUSSI (OAB/RS 129.097) THAIS CASARIL VIAN (OAB/RS 89.320) THIAGO CASARIL VIAN (OAB/RS 76.460) LUAN BUSOLLI (OAB/RS 108.330)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063043-08.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS FROHLICH LTDA ADVOGADO(A) : LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A) : THIAGO CASARIL VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A) : THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO(A) : GUILHERME PATUSSI (OAB RS129097) ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5061685-08.2023.4.04.7100

ID: 331635992

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061685-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELOIZA SANT ANNA PARAGUASSU REGIS SANT ANNA PARAGUASSU VITOR SANTANNA PARAGUASSU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061685-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HELOIZA SANT ANNA PARAGUASSU (Sucessão) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) EXEQUENTE : VI… Ver mais

Processo nº 5080697-08.2023.4.04.7100

ID: 297467863

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080697-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANE BORBA PRESTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SCHMIDT (OAB/RS 59.026)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080697-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : JOSEANE BORBA PRESTES ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHMIDT (OAB RS059026) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Gera… Ver mais

Processo nº 5039472-08.2023.4.04.7100

ID: 274173714

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039472-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MENEGAT KUHN FLORISA MARIA DA ROCHA GILBERTO COSTA GOMES SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB/RS 51.519)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039472-08.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200771000137170/RS) RELATOR : ANA PAULA DE BORTOLI EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB … Ver mais

Processo nº 5083025-08.2023.4.04.7100

ID: 332998915

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5083025-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RABUSCH INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VESTUARIO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB/RS 94.947) ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB/RS 88.210) RUBIA DAIANA GRESS (OAB/RS 96.146) THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60.691)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083025-08.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : RABUSCH INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ADVOGADO(A) : RUBIA DAIANA GRESS (OAB RS096146) ADVOGADO(A) : ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210) ADVOGADO(A) : NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB … Ver mais

Processo nº 5010857-08.2023.4.04.7100

ID: 283540758

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010857-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LOJAS QUERO-QUERO SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA DE ARAUJO BARROCO (OAB/RS 119.374) BEATRIZ ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 441.482) VINICIUS DA ROSA FAVERO (OAB/RS 122.409) EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB/RS 115.781) JULIA COSTA LEIVAS (OAB/RS 119.797) EDUARDO KOWARICK HALPERIN (OAB/RS 101.892) LOUISE LERINA FIALHO (OAB/RS 102.229) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010857-08.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50108570820234047100/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : LOJAS QUERO-QUERO SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO(A) : LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO(A) : EDUARDO KOW… Ver mais

Processo nº 5061491-08.2023.4.04.7100

ID: 316390832

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061491-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DARCI DORNELLES LOPES LAURA MACHADO SCHNEIDER LUIS ANTONIO SANTOS MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB/RS 112.103)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061491-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUIS ANTONIO SANTOS MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) EXEQUENTE : LAURA MACHADO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB… Ver mais

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