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Processo nº 5034814-47.2023.4.04.7000

ID: 326660388

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5034814-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS CEREALISTAS DO ESTADO DO PARANA

Ato ordinatório

Advogados:

ANNE MATTE RIEGEL (OAB/RS 118.242) JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB/RS 45.707)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5034814-47.2023.4.04.7000/PR APELADO : ASSOCIACAO DAS EMPRESAS CEREALISTAS DO ESTADO DO PARANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANNE MATTE RIEGEL (OAB RS118242) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Des. Federal … Ver mais

Processo nº 5072450-47.2023.4.04.7000

ID: 333708429

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5072450-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANEA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 61.061)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072450-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : FRANCIELE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANEA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR061061) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Def… Ver mais

Processo nº 5077785-47.2023.4.04.7000

ID: 310092393

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5077785-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA DE SOUZA FONTANELLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA ARAUJO CAMARGO (OAB/PR 100.745) LUCAS NUNES SULIN (OAB/PR 100.395)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077785-47.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MYLENA DE SOUZA FONTANELLA ADVOGADO(A) : BRUNA ARAUJO CAMARGO (OAB PR100745) ADVOGADO(A) : LUCAS NUNES SULIN (OAB PR100395) ATO ORDINATÓRIO Documento evento 1, PROC2 , não reconhecido eletronicamente,… Ver mais

Processo nº 5040343-47.2023.4.04.7000

ID: 327173460

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5040343-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAB USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 45.744)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040343-47.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MAB USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA (OAB PR045744) DESPACHO/DECISÃO 1. Em 24/02/2025 transitou em julgado o Tema 1.008 do STJ, o qual firmou a seguinte tese: "O ICMS compõe a base de cálculo do Imp… Ver mais

Processo nº 5017160-47.2023.4.04.7000

ID: 274101731

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017160-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVID GOMES LEAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLARICE ADRIANA DUSSMANN (OAB/PR 63.637) JOSE PAULO LEAL (OAB/PR 56.282)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017160-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : DAVID GOMES LEAL ADVOGADO(A) : Clarice Adriana Dussmann (OAB PR063637) ADVOGADO(A) : JOSE PAULO LEAL (OAB PR056282) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do a… Ver mais

Processo nº 5012698-47.2023.4.04.7000

ID: 294591070

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012698-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERNESTO WERNEKE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILSON HENRIQUE DE ANDRADE (OAB/PR 52.286)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012698-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ERNESTO WERNEKE ADVOGADO(A) : GILSON HENRIQUE DE ANDRADE (OAB PR052286) SENTENÇA Diante do exposto: (1) julgo extinto o processo com resolução de mérito, pela decadência do direito de reconhecimento dos períodos de 6/5/1993 a 19/08/2011, d… Ver mais

Processo nº 5008818-47.2023.4.04.7000

ID: 314458453

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008818-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB/PR 45.028)

RECURSO CÍVEL Nº 5008818-47.2023.4.04.7000/PR RECORRIDO : MARIA HELENA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 152, VI e § 1º do CPC e no inciso VI* do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regiona… Ver mais

Processo nº 5067794-47.2023.4.04.7000

ID: 280639154

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5067794-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO STEFANO DA COSTA NEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NOEMIA INGRACIO DE SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 4.818) NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB/PR 57.087)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067794-47.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANTONIO STEFANO DA COSTA NEVES ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é de inici… Ver mais

Processo nº 5001349-47.2023.4.04.7000

ID: 320893679

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001349-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NILSON JOSE FORGIARINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN BUENO MOREIRA (OAB/PR 65.572) SABRINA ESTEFAN NUNES DE ANDRADE (OAB/PR 110.615)

RECURSO CÍVEL Nº 5001349-47.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : NILSON JOSE FORGIARINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN BUENO MOREIRA (OAB PR065572) ADVOGADO(A) : SABRINA ESTEFAN NUNES DE ANDRADE (OAB PR110615) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 152, VI e § 1º do CPC e no inciso VI* do art. … Ver mais

Processo nº 5084284-47.2023.4.04.7000

ID: 274291040

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084284-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANIR JOSE DURIGON SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BATISTA QUINTAO (OAB/PR 38.990)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084284-47.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : VANIR JOSE DURIGON SOARES ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BATISTA QUINTAO (OAB PR038990) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normat… Ver mais

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