Resultados para "5078889-65.2023.4.04.7100" – Página 9 de 14

Processo nº 5080538-65.2023.4.04.7100

ID: 326094396

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5080538-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BRITO DA SILVA RAMIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080538-65.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIA BRITO DA SILVA RAMIRES ADVOGADO(A) : ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS (OAB RS032616) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 2…

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Processo nº 5047170-65.2023.4.04.7100

ID: 331394850

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047170-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

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ADRIANE KUSLER

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047170-65.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUIZ PAULO CAETANO DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSL…

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Processo nº 5038440-65.2023.4.04.7100

ID: 336716037

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038440-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DIONE MARIZELE DA SILVA MARCHANT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CANDIDO CASTRO MACHADO

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ALENCAR DE OLIVEIRA

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LEDIANE GUINDANI

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SUZANA RODRIGUES

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RICARDO GUINDANI RODRIGUES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038440-65.2023.4.04.7100/RS RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE : DIONE MARIZELE DA SILVA MARCHANT ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRI…

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Marcelo Da Silva Collar E Silva x Associação De Proteção Veicular E Serviços Sociais

ID: 299385740

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078889-83.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA COLLAR E SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS

80

Advogados:

ALICE FRANCO SABADINI

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DOUGLAS ANDREOLI SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5078889-83.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MARCELO DA SILVA COLLAR E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDREOLI SILVA (OAB RS062205) APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS (RÉU) ADVOGADO(A): ALICE FRANCO SABADINI (OAB MG163773) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Processo nº 5059101-65.2023.4.04.7100

ID: 308761014

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5059101-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGAR DIAS LOPES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA DE LIMA POKORSKI

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059101-65.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : EDGAR DIAS LOPES ADVOGADO(A) : CLAUDIA DE LIMA POKORSKI (OAB RS062787) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar pedido de substituição do val…

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Processo nº 5058422-65.2023.4.04.7100

ID: 276550669

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058422-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARTECOLA QUIMICA S. A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DIEHL

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5058422-65.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ARTECOLA QUIMICA S. A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIR…

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Processo nº 5002382-11.2024.4.04.7106

ID: 338741510

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002382-11.2024.4.04.7106

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002382-11.2024.4.04.7106/RS AUTOR : PAULO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de…

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Processo nº 5078889-23.2024.8.24.0930

ID: 336055173

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5078889-23.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA MOREIRA LEITE RINALDI RICARDO MOREIRA LEITE

Ato ordinatório

Advogados:

ABEL MOREIRA LEITE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5078889-23.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO : RICARDO MOREIRA LEITE ADVOGADO(A) : ABEL MOREIRA LEITE (OAB SC023974) EXECUTADO : CLAUDIA MOREIRA LEITE RINALDI ADVOGADO(…

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Processo nº 5056094-65.2023.4.04.7100

ID: 331200173

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056094-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISA DUARTE PENG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO

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GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS

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THAYNA TEIXEIRA MORAIS

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STEFAN GUIMARAES EMERIM

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JOSE VECCHIO FILHO

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BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056094-65.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50560946520234047100/RS) RELATOR : CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : MARIA ELISA DUARTE PENG (AUTOR) ADVOGADO(A) : B…

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Associacao Dos Municipios Da Zona Sul Do Estado Rgs e outros x Os Mesmos e outros

ID: 337951872

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009825-65.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA ZONA SUL DO ESTADO RGS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUN DO RIO GRANDE

Polo Passivo:

OS MESMOS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

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MARIANA LANNES LINDENMEYER

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FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI

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HALLEY LINO DE SOUZA

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GLADIMIR CHIELE

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 20…

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