"5080067-49.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 9 de 10

Processo nº 5006832-49.2023.4.04.7100

ID: 315003174

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006832-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DE MATTOS DUTRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Apelação Cível Nº 5006832-49.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : ANGELA DE MATTOS DUTRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.… Ver mais

Processo nº 5084917-49.2023.4.04.7100

ID: 310011267

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084917-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE EDUARDO PRATTI LISIANE PECCIN PRATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO GIB AZEVEDO (OAB/RS 75.640)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084917-49.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LISIANE PECCIN PRATTI ADVOGADO(A) : DIEGO GIB AZEVEDO (OAB RS075640) EXEQUENTE : HENRIQUE EDUARDO PRATTI ADVOGADO(A) : DIEGO GIB AZEVEDO (OAB RS075640) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença relativo ao crédito … Ver mais

Processo nº 5034477-49.2023.4.04.7100

ID: 313441172

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034477-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA APARECIDA OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034477-49.2023.4.04.7100/RS AUTOR : VERA APARECIDA OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, extingo o feito, nos termos do artigo 485, IV e VI, do CPC, sem exame do mérito, quan… Ver mais

Processo nº 5061055-49.2023.4.04.7100

ID: 321924983

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061055-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI (OAB/SP 331.363)

Apelação Cível Nº 5061055-49.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA (EMBARGANTE) EMENTA Direito administrativo e direito tributário. Apelação em ação de embargos à execução fiscal.… Ver mais

Processo nº 5016241-49.2023.4.04.7100

ID: 274642920

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016241-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUISA DRESCH DA SILVEIRA JACQUES (OAB/RS 119.473) RICARDO LEAL DE MORAES (OAB/RS 56.486)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016241-49.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGAS ADVOGADO(A) : LUISA DRESCH DA SILVEIRA JACQUES (OAB RS119473) ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de emba… Ver mais

Jeronimo Lourenco Dias x Fundação Cesgranrio

ID: 321863168

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004976-62.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JERONIMO LOURENCO DIAS

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Acórdão

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) GABRIEL GOMES SILVA (OAB/RJ 250.490)

Apelação Cível Nº 5004976-62.2024.4.04.7117/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : JERONIMO LOURENCO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL GOMES SILVA (OAB RJ250490) APELADO : FUNDAÇÃO CESGRANRIO (RÉU) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚ… Ver mais

Processo nº 5082007-49.2023.4.04.7100

ID: 322866169

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082007-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LEGUICA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RS 97.411)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082007-49.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOAO LEGUICA ALVES ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) DESPACHO/DECISÃO Pedido Requer a parte autora, em petição anexada ao evento 137, PET1 , que os presentes autos passem a tramitar sob segre… Ver mais

Processo nº 5011100-49.2023.4.04.7100

ID: 306480128

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011100-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB/RS 93.100)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011100-49.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARCOS LUIS DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido de reconhecimento de atividade especial do período de 13/07/1998 a 06/04/2019 a… Ver mais

Processo nº 5080067-70.2025.8.24.0930

ID: 297727870

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5080067-70.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE STADLER CORREA FABRICIO STADLER CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO STADLER CORREA (OAB/PR 23.766)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080067-70.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : FABRICIO STADLER CORREA ADVOGADO(A) : FABRICIO STADLER CORREA (OAB PR023766) EXEQUENTE : CAROLINE STADLER CORREA ADVOGADO(A) : FABRICIO STADLER CORREA (OAB PR023766) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias… Ver mais

Processo nº 5056211-22.2024.4.04.7100

ID: 321907108

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056211-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA ROSA BERAO RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR (OAB/RS 32.025)

Apelação Cível Nº 5056211-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : MARIANA ROSA BERAO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032025) EMENTA Direito administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Que… Ver mais

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