Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5080404-47.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 9 de 13

Eledir Aparecida Dos Santos x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 330608210

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066436-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELEDIR APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

VERENA CRISTINA BORBA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILBERTO PEDRIALI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066436-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ELEDIR APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VERENA CRISTINA BORBA (OAB PR045408) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5084478-47.2023.4.04.7000

ID: 278527725

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5084478-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISAEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANA DA SILVA PIRES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084478-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ISAEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : ROSANA DA SILVA PIRES (OAB PR071289) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: 1. rejeito…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Do Rosario De Souza Moletta x Nutrimental S/A Indústria E Comércio De Alimentos

ID: 275623128

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036172-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO DE SOUZA MOLETTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR CARLOS PERALTA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR MUNHOZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036172-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA DO ROSARIO DE SOUZA MOLETTA ADVOGADO(A) : ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB PR054865) INTERESSADO : NUTRIMENTAL S/A INDÚS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012989-47.2023.4.04.7000

ID: 320325528

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012989-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMEGA X SOLUCOES EM LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR EDUARDO DA SILVA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012989-47.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : OMEGA X SOLUCOES EM LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ADVOGADO(A) : VITOR EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB MG224012) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5045775-47.2023.4.04.7000

ID: 300600630

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045775-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045775-47.2023.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido formulado em ev 133.1 , de concessão de mais 15 dias, pois, após a conces…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5070607-47.2023.4.04.7000

ID: 309001969

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5070607-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA TERESINHA DA SILVA DE LIMA FABIANA TERESINHA DA SILVA DE LIMA - TRANSPORTES

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070607-47.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : FABIANA TERESINHA DA SILVA DE LIMA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EXECUTADO : FABIANA TERESINHA DA SILVA DE LIMA - TRANS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5058967-47.2023.4.04.7000

ID: 310986106

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058967-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAICON WILLIAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058967-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MAICON WILLIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA (OAB PR103487) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5077591-47.2023.4.04.7000

ID: 325552095

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077591-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADAO BALBINO COLACO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077591-47.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ADAO BALBINO COLACO ADVOGADO(A) : DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA (OAB PR029426) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5080404-67.2025.8.13.0024

ID: 313486301

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5080404-67.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITORIA GABRIELLE CANDIDA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARLON HENRIQUE RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º andar, BARRO PRETO, Belo H… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-080 PROCESSO Nº: 5080404-67.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: VITORIA GABRIELLE CANDIDA PEREIRA CPF: 020.524.176-05 DECISÃO A ré Vitória Gabrielle Candida Pereira celebrou acordo de não persecução penal nestes autos, comprometendo-se ao cumprimento de 05 (cinco) meses de prestação de serviços à comunidade, com carga horária de 07 (sete) horas semanais. Em audiência preliminar, informou como endereço residencial o constante na denúncia, situado na Rua Expedito Flaviano da Costa, nº 123, bairro Lagoa, Belo Horizonte/MG. Na ocasião, não manifestou qualquer preferência quanto ao cumprimento da medida em outra localidade, sendo certo que a prestação de serviços deve ocorrer, em regra, no local de residência da beneficiária, qual seja, nesta Capital, Id 10423212059. Todavia, conforme se verifica do documento de Id 10428707924, foi juntado aos autos formulário de encaminhamento visando à transferência do cumprimento da medida para a comarca de Ribeirão das Neves/MG. A Defesa foi intimada, a fim de esclarecer os fundamentos do pedido de transferência, especialmente se houve alteração do domicílio da acusada, com comprovação documental do novo endereço, ou eventual motivo que justifique o cumprimento da medida na comarca diversa daquela inicialmente informada, Id 10428736016. Em seguida, a Defesa manifestou nos autos, conforme Ids 10448129954, 10448128667 e Id 10453359950. Com vista dos autos, o Ministério Público não se opôs ao requerimento da Defesa, pugnando pela expedição da competente carta precatória para a comarca de Ribeirão das Neves/MG, a fim de que a ré possa cumprir a prestação de serviços à comunidade, Id 10473329634. É o relatório. Decido De fato, a Defesa justificou nos autos que a ré informou a impossibilidade de cumprir a pena na comarca de Belo Horizonte/MG, tendo em vista que possui filho menor totalmente dependente da genitora. Alegou que, visando o cumprimento e demonstrando a boa-fé processual, a ré indicou a comarca de Ribeirão das Neves, uma vez que a avó materna de seu filho reside na comarca próximo onde possui centro de cumprimento. Deste modo, requereu a transferência para a comarca de Ribeirão das Neves, considerando que a avó materna ajudaria no cuidado da criança, no período de cumprimento do Acordo, Id 10448129954. Foi anexado aos autos comprovante de endereço da avó materna do filho da ré, bem como a identidade da criança, Id 10448128667 e Id 10453359950. Assim, acolho o pedido da ré Vitoria Gabrielle Candida Pereira, a fim de cumprir 05 (cinco) meses de prestação de serviços à comunidade, com carga horária de 07 (sete) horas semanais, na comarca de Ribeirão das Neves/MG. Encaminhe-se cópia do acordo (Id 10423212059) e deste termo, bem como cópia da denúncia ao Ministério público atuante perante à Vara de Execuções de Ribeirão das Neves/MG, para fins de cumprimento da prestação de serviços à comunidade, nos termos do art. 28-A, §6º do CPP. Intime-se a ré, por mandado, para que tome ciência da presente decisão e, após o prazo de 30 (trinta) dias, compareça à comarca de Ribeirão das Neves/MG, a fim de acompanhar a distribuição e o início do cumprimento do acordo. Intimem-se as partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO GREGÓRIO Juíza de Direito Substituta 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5050237-47.2023.4.04.7000

ID: 310697090

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050237-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050237-47.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB PR024695) DESPACHO/DECI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "5080404-47.2023.4.04.7000" – Página 9 de 13