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Resultados para "5087122-54.2024.4.02.5101" – Página 9 de 40

Processo nº 5047158-54.2024.4.02.5101

ID: 327614316
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047158-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : HERCULES DE SOUZA ADVOGADO(A) : GILMAR BARBOZA DE LIMA (OAB RJ223280) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União a efetuar o pagamento … Ver mais

Processo nº 5066849-54.2024.4.02.5101

ID: 327653185
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5066849-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimada para o prosseguimento do feito no despacho do evento 91, a CEF deixou transcorrer o prazo sem se manifestar (evento 96). Diante do exposto, intime-se novamente a CEF, n… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068110-54.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : VLV LEVI TOUR LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : ISAQUE GUIMARAES DOMICIANO (OAB RJ231402) EMBARGANTE : VANDERSON CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ISAQUE GUIMARAES DOMICIANO (OAB RJ231402) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vi… Ver mais

Processo nº 5026497-54.2024.4.02.5101

ID: 299636751
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026497-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCOS ROBERTO DE ARAUJO HEPNER ADVOGADO(A) : MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) DESPACHO/DECISÃO Ciente do V. Acórdão. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, devendo , na oportunidade, requerer o que entende… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080720-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE SOUZA DA TRINDADE ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento retro: "(...) Apó… Ver mais

Processo nº 5103127-54.2024.4.02.5101

ID: 291220964
Data de Disponibilização: 06/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5103127-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : DROGARIA WILSON CENTER DE COPACABANA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os efeitos infringentes que se quer emprestar aos presentes Embargos de Declaração, manifeste-… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072475-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA CAROLINA DUQUE CARNEIRO ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência … Ver mais

Processo nº 5075579-54.2024.4.02.5101

ID: 275629042
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075579-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARMEM LUCIA DA SILVA MENDES ADVOGADO(A) : ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, q… Ver mais

Processo nº 5073639-54.2024.4.02.5101

ID: 273225977
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5073639-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PRIME UP SOLUCOES EM TI LTDA ADVOGADO(A) : OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB RJ102346) SENTENÇA Diante do exposto, concedo a segurança, determinando que a Autoridade Coatora: Abstenha-se de exigir da impetrante o recolhimento do … Ver mais

Processo nº 5035227-54.2024.4.02.5101

ID: 320550528
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035227-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSILENE APARECIDA SIQUEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : ELIZÂNGELA NÉZIA DE CARVALHO (OAB MG106207) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra… Ver mais
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