Resultados para "5087174-84.2023.4.02.5101" – Página 9 de 16

Processo nº 5002008-84.2023.4.02.5101

ID: 299559189
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002008-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOSE OMERIO GOMES BEZERRA ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA DE MIRANDA (OAB RJ135413) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o Alvará da folha anterior, que tem validade de 60 dias, apresentan… Ver mais

Processo nº 5091345-84.2023.4.02.5101

ID: 311050656
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091345-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : VINICIUS OTTONIO OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : LUIZA DA ROSA (OAB SC060988) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição retro, intime-se a parte autora, ora executada, para adimplir o parcelamento da forma do art. 916 do CPC, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5129466-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : META SERVICOS EM INFORMATICA S/A ADVOGADO(A) : RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A) : BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) RÉU : META PLATAFORMS, INC. ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) D… Ver mais

Processo nº 5131503-84.2023.4.02.5101

ID: 316315361
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5131503-84.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MARIANNA CARVALHO BELLOTTI AUTOR : SERGIO DE PAULA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS (OAB RJ200343) AUTOR : MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS (Curador) ADVOGADO(A) : HELOISA ELENA GONCALVES MARTI… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103082-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SHIRLENE FERREIRA MARQUES (Pais) ADVOGADO(A) : RAFAEL MENDES DA SILVA ELIZEU (OAB RJ205163) REQUERENTE : LORENA FERREIRA BRAGANCA MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RAFAEL MEND… Ver mais

Luz Franquias Ltda x Kelly Ribeiro Jorge

ID: 321329223
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056619-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUZ FRANQUIAS LTDA ADVOGADO(A) : ISMÊNIA BORGES DE BARROS (OAB SP133295) ADVOGADO(A) : KENNETH RENE OUCHANA WALLACE (OAB SP171894) RÉU : KELLY RIBEIRO JORGE ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ149088) SENTENÇA DISPOSITIVO… Ver mais

Processo nº 5030720-84.2023.4.02.5101

ID: 330449582
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030720-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : IATE CLUBE ARMACAO DE BUZIOS ADVOGADO(A) : KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA (OAB RJ110001) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento do débito, conforme informado pela parte exequ… Ver mais

Processo nº 5030720-84.2023.4.02.5101

ID: 304873897
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030720-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : IATE CLUBE ARMACAO DE BUZIOS ADVOGADO(A) : KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA (OAB RJ110001) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerimento da exequente formulado no Evento 69, uma vez que os de… Ver mais

Processo nº 5035861-84.2023.4.02.5101

ID: 309882190
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035861-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIO SLIEPOI RUTMAN ADVOGADO(A) : ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do NCPC, para condenar a Autarquia-Ré a RETIFICAR o CNIS da parte auto… Ver mais

Processo nº 5083003-84.2023.4.02.5101

ID: 300525505
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5083003-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ATO ORDINATÓRIO 1. Trata-se de pedido Regional de uniformização de jurisprudência (evento 58 PEDU… Ver mais
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