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Processo nº 5009344-42.2023.4.02.5101

ID: 280933225

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009344-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WALLACE DE AZEVEDO FERREIRA BRITTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009344-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : WALLACE DE AZEVEDO FERREIRA BRITTO ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE A… Ver mais

Processo nº 5014388-42.2023.4.02.5101

ID: 277912263

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014388-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIA QUELEM CABRAL DE ANDRADE SANTOS JULIO CESAR CABRAL DE ANDRADE SANTOS PRISCILLA CABRAL DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO OLIVEIRA FARIAS (OAB/RJ 237.560)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014388-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PRISCILLA CABRAL DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANO OLIVEIRA FARIAS (OAB RJ237560) REQUERENTE : JULIO CESAR CABRAL DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO(A) : ADRIANO OLIVEIRA FARIAS (OAB RJ237560) REQUERENTE : JULIA… Ver mais

Processo nº 5083355-42.2023.4.02.5101

ID: 276176834

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5083355-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA MARIA DA SILVA MARIANA SILVA DE FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB/RJ 187.933) THAYZA TEIXEIRA PRENDA (OAB/RJ 180.033)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083355-42.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : ALEXSANDRA MARIA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : THAYZA TEIXEIRA PRENDA (OAB RJ180033) ADVOGADO(A) : FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933) REQUERENTE : MARIANA SI… Ver mais

Processo nº 5112067-42.2023.4.02.5101

ID: 317886947

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5112067-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ALBERTO BANDEIRA DA SILVA ROMULO AUGUSTO PEREIRA BANDEIRA TAMILLIS PEREIRA BANDEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO JULIAO DOS SANTOS (OAB/RJ 241.376) THAIS NAIRA SOARES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 248.625)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112067-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO ALBERTO BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO JULIAO DOS SANTOS (OAB RJ241376) ADVOGADO(A) : THAIS NAIRA SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ248625) REQUERENTE : ROMULO AUGUSTO PEREIRA BANDEIRA ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5092376-42.2023.4.02.5101

ID: 317595204

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092376-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE AZEVEDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS (OAB/RJ 229.846)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092376-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSANE AZEVEDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS (OAB RJ229846) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não houve o cumprimento integral do despacho de evento 36, reitere-se a intimação da parte a… Ver mais

Marcos Vinicius Rodrigues Dias x Bsbios Industria E Comercio De Biodiesel Sul Brasil S/A e outros

ID: 303555561

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 5095383-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS RODRIGUES DIAS

Polo Passivo:

BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Sentença

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) MAURO HIANE DE MOURA (OAB/RS 52.270) FILIPE SCHERER OLIVEIRA (OAB/RS 74.680) LUCAS TERRES DE OLIVEIRA (OAB/RS 119.916) PAULA DA CUNHA WESTMANN (OAB/SP 228.918) BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB/RJ 196.885)

AÇÃO POPULAR Nº 5095383-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS VINICIUS RODRIGUES DIAS ADVOGADO(A) : BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) RÉU : PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A RÉU : BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A ADVOGADO(A) : FILIPE SCHERER OLIVEIRA (OAB RS074680) ADVOGA… Ver mais

Ana Lucia Azevedo Da Silva e outros x Os Mesmos

ID: 291246342

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055419-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA AZEVEDO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUZANA AZEVEDO DA SILVA VANCELLOTI

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Reso… Ver mais

Processo nº 5100330-42.2023.4.02.5101

ID: 292953965

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5100330-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AFFONSO GIFFENIG DE MATTOS CARLOS ALBERTO MACHADO ICARO EMANOEL FRANKLIN DA MOTTA PAULO GUSTAVO DA ROCHA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5100330-42.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO EXEQUENTE : PAULO GUSTAVO DA ROCHA LOPES ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO MACHADO ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) EXEQUENTE : AFFONSO GIFF… Ver mais

Processo nº 5047562-42.2023.4.02.5101

ID: 291860430

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047562-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042) LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB/RJ 230.366) SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB/RJ 227.134) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047562-42.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO REQUERENTE : RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A) : WELING… Ver mais

Processo nº 5015261-42.2023.4.02.5101

ID: 317033975

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015261-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROOSEVELT ADRIANO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB/RJ 79.553) GABRIELA BONECKER CAVALCANTI (OAB/RJ 234.812)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015261-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ROOSEVELT ADRIANO PEREIRA ADVOGADO(A) : AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB RJ079553) ADVOGADO(A) : GABRIELA BONECKER CAVALCANTI (OAB RJ234812) SENTENÇA Ante o exposto, reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado, JULGO PROCEDEN… Ver mais

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