"5087369-40.2021.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 9 de 10

Processo nº 5055262-40.2021.4.02.5101

ID: 315134162

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055262-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LADEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STENIO SOUTELO NOBREGA (OAB/RJ 133.727)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055262-40.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE LADEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : STENIO SOUTELO NOBREGA (OAB RJ133727) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e o caput do art. 17… Ver mais

Processo nº 5005507-81.2020.4.02.5101

ID: 334928286

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005507-81.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NOVA GERACAO COMESTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005507-81.2020.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE : NOVA GERACAO COMESTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.… Ver mais

Arte Em Cena Montagem De Estandes Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 316422543

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017623-57.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARTE EM CENA MONTAGEM DE ESTANDES LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA (OAB/RJ 116.261) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) KARINE FERREIRA DE MOURA (OAB/RJ 173.277) DANIEL CARVALHO DE MOURA (OAB/RJ 234.772)

Agravo de Instrumento Nº 5017623-57.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : ARTE EM CENA MONTAGEM DE ESTANDES LTDA ADVOGADO(A) : KARINE FERREIRA DE MOURA (OAB RJ173277) ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO DE MOURA (OAB RJ234772) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERA… Ver mais

Processo nº 5057881-40.2021.4.02.5101

ID: 276202058

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5057881-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMARILDO CABRAL DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB/RJ 178.742)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057881-40.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : AMARILDO CABRAL DE ARAUJO ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO: Trata-se de ação pelo rito ordinário ajuizada por AMARILDO CABRAL DE ARAUJO , em face do INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5030624-40.2021.4.02.5101

ID: 314065122

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030624-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA BERGAMINE DE SOUZA CANEDO

Acórdão

Advogados:

GIZELE CADER BARBOSA (OAB/RJ 135.477) KENYA DE OLIVEIRA MATTOS SANTOS (OAB/RJ 181.934)

Apelação Cível Nº 5030624-40.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELADO : MARIANA BERGAMINE DE SOUZA CANEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIZELE CADER BARBOSA (OAB RJ135477) ADVOGADO(A) : KENYA DE OLIVEIRA MATTOS SANTOS (OAB RJ181934) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Residenciais Volta Redonda Spe Sociedade Unipessoal Ltda x Avelina Taciana Martins Dos Anjos e outros

ID: 310701948

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016081-04.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Polo Passivo:

AVELINA TACIANA MARTINS DOS ANJOS CARLOS ROBERTO DOS ANJOS

Acórdão

Advogados:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO (OAB/RJ 106.445) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (OAB/RJ 118.534) RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB/RJ 129.843) LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB/RS 48.756)

Agravo de Instrumento Nº 5016081-04.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) AGRAVADO : AVELINA TACIANA MARTINS DOS ANJOS ADVOGADO(A) : edson brasil… Ver mais

Eduardo Campos Da Cunha x Reitor - Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda - Rio De Janeiro e outros

ID: 296010250

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5079706-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CAMPOS DA CUNHA

Polo Passivo:

REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360) EDUARDO CAMPOS DA CUNHA (OAB/MA 8.232) LEANDRO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 161.153)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079706-40.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : EDUARDO CAMPOS DA CUNHA ADVOGADO(A) : EDUARDO CAMPOS DA CUNHA (OAB MA008232) ADVOGADO(A) : LEANDRO ALVES DA SILVA (OAB RJ161153) EXECUTADO : REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A) : P… Ver mais

Processo nº 5048084-40.2021.4.02.5101

ID: 327075693

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5048084-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO MARCIO GOMES VIVEIROS LEANDRA DANDARA VIVEIROS DA SILVA MARIA VIRGINIA GOMES VIVEIROS VICTOR HUGO VIVEIROS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB/RJ 182.038) VALESKA CHAVES DA CUNHA (OAB/RJ 231.966) JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES (OAB/RJ 228.583) EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB/RJ 231.268)

Apelação Cível Nº 5048084-40.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : MARIA VIRGINIA GOMES VIVEIROS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) ADVOGADO(A) : JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES (OAB RJ228583) ADVOGADO(A) : VA… Ver mais

Processo nº 5005305-08.2025.4.02.0000

ID: 322570267

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005305-08.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CURSO AMERICO DE OLIVEIRA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB/RJ 112.211)

Agravo de Instrumento Nº 5005305-08.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : CURSO AMERICO DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE. MUL… Ver mais

Processo nº 5032312-12.2022.4.02.5001

ID: 327110604

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032312-12.2022.4.02.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIANO FRECHIANI

Acórdão

Advogados:

TATIANA MASCARENHAS KARNINKE (OAB/ES 9.561)

Apelação Cível Nº 5032312-12.2022.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : CHRISTIANO FRECHIANI (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : TATIANA MASCARENHAS KARNINKE (OAB ES009561) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES. SANÇÃO PE… Ver mais

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