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Resultados para "5091663-04.2022.4.02.5101" – Página 9 de 13

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5069644-04.2022.4.02.5101

ID: 327797139
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069644-04.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TUBOSDRILL OILFIELD DO BRASIL EIRELI ADVOGADO(A) : ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES (OAB RJ199818) ADVOGADO(A) : CLEBER DUQUE RAMOS (OAB RJ117272) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela executada para que sejam restituídos os … Ver mais
Apelação Cível Nº 5090305-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : IZABEL EVANGELISTA DE SOUSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) APELANTE : MARIA DA PAZ DE SOUSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL MARANHAO TE… Ver mais
Apelação Cível Nº 5086813-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (RÉU) APELADO : J. B. GAZZONI - RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ110835) EMENTA AÇÃO… Ver mais

Processo nº 5003737-11.2024.4.02.5005

ID: 333793596
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003737-11.2024.4.02.5005/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : SIDICLEI ALVES MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIBRAN GOMES CIRQUEIRA (OAB MG142461) EMENTA apelação cível. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. … Ver mais

Processo nº 5007623-95.2023.4.02.5120

ID: 280679382
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5007623-95.2023.4.02.5120/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093118-04.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE ALEXANDRE GOMES (Espólio) ADVOGADO(A) : ROSANA MOREIRA BARBOSA (OAB RJ122083) RÉU : IMOBILIARIA LETRA S/A ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO Trata –se de ação ajuiza… Ver mais

Processo nº 5099714-04.2022.4.02.5101

ID: 322481964
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099714-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : MARIA DAS GRACAS N PEREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICK MARINS BARRETO QUADROS (OAB RJ235025) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PROCEDIMENTO COMUM. APELAÇÃO CÍVEL. I… Ver mais

Processo nº 5003882-52.2024.4.02.5107

ID: 322570279
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5003882-52.2024.4.02.5107/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : DENISE MARCONDES DUTRA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB RJ117557) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA.… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
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