Resultados para "5096469-14.2024.4.02.5101" – Página 9 de 53

Chaiani Bardini e outros x Cooperativa De Credito Unicred Uniao Ltda - Unicred Uniao

ID: 336429940

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5096469-66.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CHAIANI BARDINI PB BAR E RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED UNIAO LTDA - UNICRED UNIAO

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5096469-66.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : PB BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) EMBARGANTE : CHAIANI BARDINI ADVOGADO(A) : PEDR… Embargos à Execução Nº 5096469-66.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : PB BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) EMBARGANTE : CHAIANI BARDINI ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED UNIAO LTDA - UNICRED UNIAO ADVOGADO(A) : ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por PB BAR E RESTAURANTE LTDA e CHAIANI BARDINI em face de COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED UNIAO LTDA - UNICRED UNIAO para reconhecer o excesso de execução e, por conseguinte: a) limito os juros remuneratórios à taxa média de mercado estipulada pelo Banco Central do Brasil para o período da contratação, ou seja, 21,52% ao ano e 1,64% ao mês; b) descaracterizo a mora em relação ao contrato objeto de execução. Havendo sucumbência recíproca, arcam as partes, proporcionalmente à vitória e derrota de cada uma, com as despesas processuais, à razão de 20% para a embargante e 80% para a embargada (CPC, art. 86, caput). Condeno-as, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, na mesma proporção, fixados em 10% do valor atualizado do excesso de execução, na forma da regra prevista no § 2º do art. 85 do mesmo Diploma Legal, tendo em vista o grau de zelo profissional, a simplicidade da causa e a ausência de atos processuais mais complexos. É vedada, em qualquer hipótese, a compensação (CPC, art. 85, § 14). Suspendo, contudo a exigibilidade em relação à parte embargante, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º). Nos autos da ação de execução, intime-se a parte exequente, ora embargada, para apresentar cálculo detalhado do débito, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros indicados nesta decisão, incluindo o sobrestamento da mora da parte executada, ciente da possibilidade de extinção do feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, desapensem-se e arquivem-se estes autos, certificando-se a providência no processo de execução, com a juntada de cópia desta sentença (CNCGJ-SC, art. 242).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5043701-14.2024.4.02.5101

ID: 306385050

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043701-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA NOBRE ESCOVEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043701-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA MARIA NOBRE ESCOVEDO ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5005289-14.2024.4.02.5101

ID: 305979783

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5005289-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FIX TONER COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA RODRIGO FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005289-14.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RODRIGO FERNANDES SANTOS ADVOGADO(A) : PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS (OAB RJ124175) EMBARGANTE : FIX TONER COMERCIO DE MAQUINAS COP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022458-14.2024.4.02.5101

ID: 299128202

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022458-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROGERIO LUIS LOCH HACKENHAAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REGIANI APARECIDA CORREIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE LUCIO GLOMB

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCAS HENRIQUE EMMENDORFER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022458-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EVERALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE EMMENDORFER (OAB PR111802) ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO GLOMB (OAB PR0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5064362-14.2024.4.02.5101

ID: 299421421

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5064362-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO DE ALMEIDA HORTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064362-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE RICARDO DE ALMEIDA HORTA ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o próximo ato seria a prol…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5048551-14.2024.4.02.5101

ID: 297612886

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5048551-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFREY TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO EIRELI HECTOR ARTURO PHILLIPS LOPEZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048551-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CONFREY TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO EIRELI ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) EXECUTADO : HECTOR A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5034098-14.2024.4.02.5101

ID: 298169587

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034098-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034098-14.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA ADVOGADO(A) : RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) DESPACHO/DECISÃ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Neusa Verginio Reis

ID: 310533640

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003058-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NEUSA VERGINIO REIS

80

Advogados:

CRISTINA GOMES DE AGUIAR MONSORES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KARLA VERISSIMO CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5113153-14.2024.4.02.5101

ID: 313616359

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5113153-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELLA XAVIER DE PAIVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5113153-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PEDRO PAULO MACHADO ADVOGADO(A) : GABRIELLA XAVIER DE PAIVA (OAB RJ172168) DESPACHO/DECISÃO Intimem-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5060579-14.2024.4.02.5101

ID: 283534630

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060579-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RUAN OLIVEIRA MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060579-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RUAN OLIVEIRA MELLO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 526 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes